TJSC — 50011177620218240028

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara da Comarca de IçaraGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c67080ffd7d8221830a5cc766d5b29014ec9856271cfe91d7a7d81d0a42969ce

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-09 a 2021-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-13
Documento (TPU 581)
2021-08-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-12
Custas (TPU 479)
2021-08-12
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-08-12
Custas (TPU 479)
2021-08-12
Documento (TPU 581)
2021-08-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-06
Remessa (TPU 123)
2021-08-05
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-08-05
Conclusão (TPU 51)
2021-08-03
Petição (TPU 85)
2021-07-12
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-12-13T16:17:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ]
    }
  2. 2021-08-12T16:52:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  3. 2021-08-06T16:09:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4775",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Içara"
      }
    }
  4. 2021-08-06T16:09:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4775",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Içara"
      }
    }
  5. 2021-08-05T16:10:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4775",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Içara"
      }
    }
  6. 2021-08-03T14:00:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2021-07-12T18:39:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2021-06-11T20:50:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4775",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Içara"
      }
    }
  9. 2021-06-11T20:49:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4775",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Içara"
      }
    }
  10. 2021-02-09T22:37:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4775",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Içara"
      }
    }
  11. 2021-02-09T17:42:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4775",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Içara"
      }
    }
  12. 2021-08-13T18:36:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4775",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Içara"
      }
    }
  13. 2021-08-12T16:53:07.000Z — Custas (TPU 479)
  14. 2021-08-12T16:52:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2021-08-12T16:52:48.000Z — Custas (TPU 479)
  16. 2021-08-05T18:27:17.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4775",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Içara"
      }
    }
  17. 2021-07-12T19:19:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4775",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Içara"
      }
    }
  18. 2021-06-21T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2021-06-11T20:49:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4775",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Içara"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica