TJRS — 00045428320188210159
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d00744362a901a000952d7da4ba27676a78f585d8e24f2ae8128f7adf0da524e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-03 a 2020-03-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-02-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-07
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-11-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-18
- Petição (TPU 85)
- 2019-10-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-16
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-12-03T14:52:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-01-30T14:25:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-07-03T17:21:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-07-03T17:21:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-11-18T13:03:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-11-18T13:03:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-02-05T13:38:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-05T14:03:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-28T11:11:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-19T14:43:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-19T14:44:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-18T16:55:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-13T10:33:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-28T11:46:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-28T11:52:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-22T14:52:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-22T14:52:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-24T14:49:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-09T16:17:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-16T17:38:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-16T17:39:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-21T15:03:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-22T11:11:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-29T09:15:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-29T15:14:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-07T09:17:26.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-02-07T09:17:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-19T16:27:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-03-02T15:12:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 03058444020138050080 — Execução Fiscal · 2013-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Teutônia / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF6 — 00135659720094013800 — Apelação Cível · 2016-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Teutônia / Gabinete 11
- TJTO — 00099028620158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Teutônia / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00136826220178210132 — Execução Fiscal · 2017-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Teutônia / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJTO — 00096724420158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Teutônia / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Teutônia / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Teutônia / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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