TRE-BA — 06000279720256050166
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32e455a5ea89aa19013f22f7e975d284f70fe12be1dd2ebfbd0febf7950999c4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-01 a 2025-09-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-09-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-09-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-09-15
- Documento (TPU 581)
- 2025-09-15
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-07
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-08-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-08-06
- Petição (TPU 85)
- 2025-08-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-08-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-08-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-08-05
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-24
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-07-01T01:22:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30639", "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-05T13:12:40.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30639", "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-05T13:14:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30639", "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-05T13:14:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30639", "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-05T13:14:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30639", "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-15T11:12:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30639", "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-15T11:23:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30639", "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-01T01:22:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30639", "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-04T12:15:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30639", "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-04T12:53:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30639", "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-11T02:36:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30639", "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-11T02:36:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30639", "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-11T02:36:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30639", "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-14T15:51:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30639", "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-15T11:56:33.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30639", "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-15T11:56:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30639", "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-BA — 06000433120236050066 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 166 º CARTÓRIO ELEITORAL / 66 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AL — 06000854420186020000 — Prestação de Contas · 2018-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 166 º CARTÓRIO ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
- TRE-PR — 06000344920206160137 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 166 º CARTÓRIO ELEITORAL / 137 ª zona eleitoral-Maringá
- TRE-BA — 06000432920266050065 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 166 º CARTÓRIO ELEITORAL / 65 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 06000345120256160112 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 166 º CARTÓRIO ELEITORAL / 112 ª zona eleitoral-Guaraniaçu
- TRE-GO — 06000286920266090026 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 166 º CARTÓRIO ELEITORAL / 026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS
- TRE-BA — 06000433720206050098 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 166 º CARTÓRIO ELEITORAL / 98 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000724820226190027 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 166 º CARTÓRIO ELEITORAL / 027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ
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