TJPE — 00000201720158171230

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50ab8763ee2cdea3c5cc3ea8a0f4164d7ae7db0f4fac16b46d16d501f378566b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-13 a 2026-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-16
Definitivo (TPU 246)
2020-02-10
Definitivo (TPU 246)
2020-02-10
Documento (TPU 581)
2019-12-16
Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-30
Documento (TPU 581)
2019-08-30
Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-08-19
Recebimento (TPU 132)
2019-08-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-08-02
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2019-07-31
Publicação (TPU 92)
2019-07-29
Prescrição (TPU 11878)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-13T16:54:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7113",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ"
      }
    }
  2. 2015-01-13T16:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7113",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ"
      }
    }
  3. 2015-04-09T16:59:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7113",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ"
      }
    }
  4. 2015-04-09T17:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7113",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ"
      }
    }
  5. 2015-04-23T10:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7113",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ"
      }
    }
  6. 2015-05-08T11:02:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7113",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ"
      }
    }
  7. 2016-06-03T16:31:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7113",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ"
      }
    }
  8. 2016-06-03T16:34:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7113",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ"
      }
    }
  9. 2016-09-08T17:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7113",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ"
      }
    }
  10. 2017-02-15T17:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7113",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ"
      }
    }
  11. 2017-02-15T17:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7113",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ"
      }
    }
  12. 2019-02-13T14:53:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7113",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ"
      }
    }
  13. 2019-07-29T13:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7113",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ"
      }
    }
  14. 2019-08-02T10:37:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7113",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ"
      }
    }
  15. 2019-08-30T11:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7113",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ"
      }
    }
  16. 2019-08-30T11:17:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7113",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ"
      }
    }
  17. 2019-12-16T12:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7113",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ"
      }
    }
  18. 2020-02-10T16:41:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7113",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ"
      }
    }
  19. 2015-04-09T17:03:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "TJCE",
          "valor": 280
        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "TJBA",
          "valor": 279
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7113",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ"
      }
    }
  20. 2015-04-17T13:21:31.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "TJBA",
          "valor": 279
        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "TJGO",
          "valor": 283
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7113",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ"
      }
    }
  21. 2015-01-19T12:32:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7113",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ"
      }
    }
  22. 2015-04-09T17:09:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7113",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ"
      }
    }
  23. 2015-04-17T13:20:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7113",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ"
      }
    }
  24. 2016-10-03T15:52:00.000Z — Outros auxiliares de justiça (TPU 12305)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7113",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ"
      }
    }
  25. 2016-10-26T12:33:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7113",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ"
      }
    }
  26. 2017-01-26T16:52:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7113",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ"
      }
    }
  27. 2017-02-20T17:34:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7113",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ"
      }
    }
  28. 2019-07-29T14:51:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7113",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ"
      }
    }
  29. 2019-07-31T12:40:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7113",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ"
      }
    }
  30. 2019-08-08T13:28:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7113",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ"
      }
    }
  31. 2019-08-19T15:34:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7113",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ"
      }
    }
  32. 2019-08-22T12:16:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7113",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ"
      }
    }
  33. 2020-02-10T16:44:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7113",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ"
      }
    }
  34. 2026-06-16T13:38:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7113",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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