Ir ao conteúdo

TRF1 — 00000057620194013820

Classe: Execução FiscalOrgao: 03ª - ContagemGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dfcf0af6022a179e14430d139fb700c9edab7c154f9cf8f96fb44fbca46171f5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-31 a 2022-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-03: Remessa (TPU 123)
2022-08-20: Remessa (TPU 123)
2022-08-09: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2022-08-09: Mero expediente (TPU 11010)
2022-06-27: Conclusão (TPU 51)
2021-10-13: Petição (TPU 85)
2021-09-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-11: Publicação (TPU 92)
2021-07-07: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

Ver outros registros do assunto TPU 6085

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-31T18:28:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}

2019-03-07T16:06:11.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}

2019-04-26T16:00:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}

2019-08-15T16:08:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}

2019-09-18T17:21:52.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}

2020-04-28T11:37:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}

2021-03-08T09:40:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}

2021-07-07T14:40:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}

2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}

2019-03-07T16:05:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}
```
2019-05-21T17:16:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}
```

2019-05-21T17:16:15.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}

2019-09-18T17:22:04.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}
```
2019-10-22T13:19:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}
```
2019-10-24T15:20:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}
```
2019-10-28T17:47:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}
```
2021-06-28T15:04:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}
```
2021-06-28T15:04:59.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}
```
2021-07-07T14:39:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}
```
2021-07-07T14:40:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}
```
2021-07-07T14:40:11.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}
```
2021-07-07T14:50:24.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}
```

2021-07-07T15:36:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}

2021-07-07T15:48:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}

2021-07-07T15:57:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}

2021-07-07T15:57:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}

2021-07-11T08:01:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}
```
2021-07-11T08:01:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}
```
2021-08-24T02:11:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}
```
2021-09-01T00:18:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}
```

2021-10-13T16:11:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}

2022-06-27T16:08:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}

2022-08-09T15:50:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}
```
2022-08-09T15:50:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}
```

2022-09-03T09:21:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}

2022-09-03T09:21:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002421620184013313 — Execução Fiscal · 2018-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 03ª - Contagem / 20ª - Salvador
TRF3 — 00065357820044036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2004-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 03ª - Contagem / 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF6 — 00001196920194013802 — Execução Fiscal · 2019-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 03ª - Contagem / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002437719854013500 — Execução Fiscal · 1985-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 03ª - Contagem / 12ª - Goiânia
TRF1 — 00002442320174013700 — Execução Fiscal · 2017-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 03ª - Contagem / 04ª - São Luís
TRF6 — 00001220319774013800 — Execução Fiscal · 1977-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 03ª - Contagem / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00001265220194013805 — Execução Fiscal · 2019-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 03ª - Contagem / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
TJRS — 00043713420038210101 — Execução Fiscal · 2003-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRS
- Órgão julgador: 03ª - Contagem / 1ª Vara Judicial - Gramado

Leia também na Wiki Jurídica

FGTS: como funciona o fundo de garantia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
PUIL 25 do STJ: FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada