TJMA — 00001288420178100029
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd15c5c96b223236672a1daf61843e2cd9783ee85f4251a5c97e388f5c5bd0e5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-18 a 2024-01-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-01-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-01-13
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-01-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-08-16
- Petição (TPU 85)
- 2023-07-05
- Redistribuição (TPU 36)
- 2023-04-18
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-06
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-16
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-03
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2021-09-15
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2019-09-19
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-09-16T00:39:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77713", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2022-08-03T09:28:37.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77713", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2017-08-24T11:04:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2898", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2017-01-18T10:18:21.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2898", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2017-01-18T09:41:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2898", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2024-01-12T14:05:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "86974", "nome": "4� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2023-08-16T11:43:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "86974", "nome": "4� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2023-07-05T20:59:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "86974", "nome": "4� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2023-04-18T14:09:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77713", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2023-04-06T10:51:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77713", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2023-04-06T10:50:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77713", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2021-09-15T10:12:39.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77713", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2019-09-19T08:36:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77713", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2018-04-09T14:50:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77713", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2017-12-02T08:42:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2898", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2024-01-14T21:58:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86974", "nome": "4� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2024-01-13T11:04:03.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86974", "nome": "4� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMA — 00001291120138100029 — Execução Fiscal · 2013-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 4� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS
- TRF3 — 50321535420234036182 — Embargos à Execução Fiscal · 2023-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 4� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS / 05ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO
- TJTO — 00279396420158272729 — Execução Fiscal · 2015-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMA / TJTO
- Órgão julgador: 4� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJMA — 00000195120158100058 — Execução Fiscal · 2015-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 4� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS / 1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR
- TJTO — 00274696720148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMA / TJTO
- Órgão julgador: 4� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 08036161820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMA / TJAL
- Órgão julgador: 4� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08035218520208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMA / TJAL
- Órgão julgador: 4� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00396917520108210142 — Execução Fiscal · 2010-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMA / TJRS
- Órgão julgador: 4� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada