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TRE-SE — 06000060220236250016

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 16ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-04-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 42121a4e6134c6b7e1bbc10332a57ab45be1accd82760f1036415450b1a35db0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-10 a 2024-02-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-16: Definitivo (TPU 246)
2024-02-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-12-04: Petição (TPU 85)
2023-11-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-22: Publicação (TPU 92)
2023-11-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-21: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-11-21: Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-04-10T16:19:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-26T11:06:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-04T12:12:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-17T13:10:20.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-11-14T09:42:40.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-11-14T09:42:59.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-11-15T16:57:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-12-04T08:25:54.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-04-25T16:45:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-04-26T11:01:08.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-05-03T15:03:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-05-03T15:03:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-05-03T15:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-05-05T01:37:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-05-05T01:37:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-05T01:37:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-05-05T01:37:20.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-05-05T01:37:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-05-05T01:37:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-11T03:20:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-05-11T03:20:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2023-05-11T03:20:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2023-10-09T22:48:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-09T23:27:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
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2023-11-07T17:58:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-07T18:02:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14210",
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  }
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```
2023-11-07T18:02:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14210",
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2023-11-07T18:02:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-11-07T19:07:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-07T19:38:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-11-07T19:42:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-07T19:43:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14210",
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2023-11-09T01:57:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2023-11-09T01:57:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14210",
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2023-11-14T03:26:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
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2023-11-14T03:26:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
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}
```
2023-11-14T03:26:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
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2023-11-14T03:26:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000398320226240103 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SC
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 56 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06001269820206250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-BA — 06000461220236050122 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-BA
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 122 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000370320236160071 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PR
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 71 ª zona eleitoral-Nova Esperança
TRE-MG — 06000104320226130231 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MG
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 231ª Zona Eleitoral - Raul Soares
TRE-PR — 06000365220216160050 — Prestação de Contas Anual · 2021-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PR
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 50 ª zona eleitoral-Araucária
TRE-MG — 06000105720256130160 — Prestação de Contas Anual · 2025-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MG
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 160ª Zona Eleitoral - Lavras
TRE-SP — 06000241320266260138 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SP
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 138 ª ZONA ELEITORAL - TANABI

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