TRF4 — 50099006120154047205
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 42d64ab74759829096c9a1472c353fa641d2cff7e51c41f89b1e4e5d0f1b3aef
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados
Movimentações públicas
- 2018-03-15T21:38:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2018-03-09T01:05:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-03-01T10:42:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-10-30T13:30:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2017-08-22T16:33:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-07-11T12:41:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-06-29T01:05:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-06-27T10:50:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-03-13T15:59:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-02-18T01:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-11-23T17:12:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2016-11-22T17:33:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-11-22T11:37:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2016-11-17T20:02:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-10-18T16:47:16.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2016-10-14T14:01:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2016-10-13T16:49:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-08-26T23:23:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-08-26T16:28:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-08-26T14:49:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-08-12T18:29:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2016-08-12T16:49:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-07-22T16:28:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-06-20T18:51:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2016-06-17T16:48:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-06-02T17:42:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2016-05-25T10:47:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-04-21T01:02:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-04-15T19:15:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2016-01-18T14:17:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-11-18T18:45:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2015-11-17T16:30:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-11-10T13:11:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-08-17T10:54:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-08-10T13:55:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2015-08-10T11:02:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-04-19T18:31:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2018-02-13T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2018-02-03T17:20:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2018-02-03T17:20:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2018-02-03T17:20:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2018-02-03T17:20:33.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2017-09-02T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-08-23T12:34:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2017-08-23T12:34:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2017-07-30T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-07-20T16:35:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2017-07-20T16:33:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2017-07-20T15:02:21.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2017-07-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-06-28T19:01:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2017-06-28T19:00:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2017-06-10T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-05-31T12:52:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2017-05-31T12:51:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2017-05-30T11:44:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2017-04-14T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-04-04T18:16:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2017-04-04T18:15:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2017-04-04T17:42:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2017-03-06T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-02-24T17:13:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2017-02-24T17:13:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2017-01-26T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-01-16T14:05:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2017-01-16T14:05:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2017-01-09T21:24:58.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2017-01-09T21:24:56.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2016-11-30T11:15:43.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2016-11-30T11:15:41.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2016-11-14T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-11-04T13:38:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2016-11-04T13:38:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2016-10-21T14:43:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2016-08-29T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-08-26T14:47:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-08-19T17:45:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2016-08-19T17:45:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2016-08-19T17:42:50.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2016-06-30T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-06-20T18:52:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2016-06-20T18:52:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2016-06-20T18:52:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2016-06-12T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-06-02T17:42:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2016-04-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-03-30T09:54:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-03-29T12:58:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2016-03-29T12:58:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2016-03-29T11:13:37.000Z — Procedência do Pedido - Reconhecimento pelo réu (TPU 11795)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2015-11-12T09:31:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-11-11T17:51:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2015-09-11T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2015-09-01T15:46:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2015-08-26T19:05:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF6 — 00000513319934013802 — Execução Fiscal · 1993-01-21 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003794620124025102 — Agravo em Recurso Especial · 2018-08-03 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003759820124058311 — Agravo em Recurso Especial · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003794820094025103 — Recurso Especial · 2024-04-29 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000503119684013800 — Execução Fiscal · 1968-07-03 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000433919684013800 — Execução Fiscal · 1968-04-09 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002133020094013814 — Execução Fiscal · 2009-01-22 · 1 referência(s) em comum
- TJSC — 00022775720108240078 — Execução Fiscal · 2010-06-29 · 1 referência(s) em comum
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