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TRE-AP — 06001006620216030004

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 829a4b83e58c1a3da17978545e03d33e29abcc89b23a1eb31599a292996b133d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-15 a 2022-09-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-12: Definitivo (TPU 246)
2022-09-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-02: Petição (TPU 85)
2022-09-02: Publicação (TPU 92)
2022-09-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-01: Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2022-09-01: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-07-15T17:10:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-16T10:47:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-05T11:09:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-04-20T13:14:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-05-10T08:12:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-08-04T12:30:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-08-31T10:20:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-09-24T15:40:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-09-24T15:41:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-11-05T11:09:43.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-05-11T12:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-05-11T13:17:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-05-17T02:42:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2022-05-17T02:42:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2022-05-17T02:42:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-01T10:56:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-07-15T08:35:52.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-07-15T11:26:32.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-07-15T13:05:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-26T12:22:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2022-07-26T12:22:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-26T12:22:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-26T13:24:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-26T16:55:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-16T18:25:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-16T18:25:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-16T21:38:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-17T03:42:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2022-08-17T03:42:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-08-23T03:58:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2022-08-23T03:58:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
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2022-08-28T18:14:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-08-29T21:32:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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  "orgaoJulgador": {
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2022-09-01T13:22:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-09-01T13:22:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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}

2022-09-01T13:22:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
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}

2022-09-02T03:05:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
```
2022-09-02T03:05:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000398320226240103 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SC
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 56 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06001269820206250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-BA — 06000461220236050122 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-BA
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 122 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000370320236160071 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PR
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 71 ª zona eleitoral-Nova Esperança
TRE-MG — 06000104320226130231 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MG
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 231ª Zona Eleitoral - Raul Soares
TRE-PR — 06000365220216160050 — Prestação de Contas Anual · 2021-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PR
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 50 ª zona eleitoral-Araucária
TRE-MG — 06000105720256130160 — Prestação de Contas Anual · 2025-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MG
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 160ª Zona Eleitoral - Lavras
TRE-SP — 06000241320266260138 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SP
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 138 ª ZONA ELEITORAL - TANABI

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