STJ — 00000285920078050146
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db305a8fcdefdbcbd295fd33e2dca04e3c364766b94667a076f9887a5c4a84c9
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Material | Defeito, nulidade ou anulação
- Ver outros registros do assunto TPU 7779
- Ver outros registros do assunto TPU 10439
- Ver outros registros do assunto TPU 4703
Movimentações públicas
- 2025-01-07T09:30:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2025-01-07T09:42:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-01-21T20:30:07.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2025-01-22T18:48:34.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2024-11-26T15:27:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-01-24T00:34:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-02-24T17:33:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-02-24T17:33:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-01-21T20:30:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-01-22T03:01:16.000Z — Erro ou Recusa na Comunicação (TPU 14961)
- 2025-01-23T01:15:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF2 — 50029479220224025103 — Recurso Inominado Cível · 2022-10-21 · 2 referência(s) em comum
- TJAP — 00024464320228030002 — Cumprimento de sentença · 2022-03-08 · 2 referência(s) em comum
- TJPE — 00000037420208173050 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-07 · 2 referência(s) em comum
- TJPR — 01044288020218160000 — Agravo em Recurso Especial · 2021-09-10 · 2 referência(s) em comum
- TJRR — 00005665320128230020 — Cumprimento de sentença · 2012-08-16 · 2 referência(s) em comum
- TJBA — 80003096920178050034 — Dúvida · 2017-07-10 · 2 referência(s) em comum
- TJMG — 51082117720168130024 — Recurso Especial · 2019-11-01 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003816420188080006 — Agravo em Recurso Especial · 2025-10-15 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Dano moral por traição: quando cabe indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dano estético: a lesão à aparência e sua indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dano moral: o que é e quando gera indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1315 do STJ: Indenização por Dano Moral — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.794.115 do STJ: indenização por dano moral reflexo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como é calculado o valor da indenização por ofensa na internet — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada