TJMG — 10503921520098130699
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6017b9c9e74743e6405eeb9fdcb9ed310ee440355a311b13d6ee8590f7a10d8f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-09 a 2014-11-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2014-11-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-10-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-26
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-09-26
- Publicação (TPU 92)
- 2014-09-26
- Decisão (TPU 3)
- 2014-09-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-10
- Remessa (TPU 123)
- 2014-09-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2012-08-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2012-08-16
- Suspensão ou Sobrestamento (TPU 25)
- 2012-08-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-06-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2012-06-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2014-08-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2014-09-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2012-05-09T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2012-06-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2012-06-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2012-06-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2012-07-06T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2012-07-06T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2012-07-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2012-07-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2012-08-09T13:20:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2012-08-16T00:00:00.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 25)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2012-08-16T10:44:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2014-09-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2014-09-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2014-09-26T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2014-09-26T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2014-09-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2014-10-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2014-11-06T15:51:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 05000617520214059800 — Recurso Inominado Cível · 2021-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TRF5
- Classe processual: Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 05002111320204058015 — Recurso Inominado Cível · 2020-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TRF5
- Classe processual: Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJRO — 70020564320158220010 — Cumprimento de sentença · 2015-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRO
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJAM — 40025147920148040000 — Ação Civil Pública · 2014-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJAM
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA
- TJRO — 70030333520158220010 — Cumprimento de sentença · 2015-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRO
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJES — 00001571820198080063 — Ação Civil Pública · 2019-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJES
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / VARA ÚNICA - LARANJA DA TERRA
- TJRN — 00100812720108200001 — Ação Civil Pública · 2010-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRN
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJES — 00001544720198080036 — Ação Civil Pública · 2019-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJES
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / VARA ÚNICA - MUQUI
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