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Execução Fiscal — ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias — TJSE 00272404720078250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-08-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 72d128a52f62cbecc486fe6b6e0105b52ede60c59c1d2bd8943fbad20362f9f8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 135 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1999-08-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  2. 2007-06-18 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  3. 2007-06-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  4. 2008-09-11 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  5. 2008-09-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  6. 2009-04-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  7. 2009-08-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  8. 2009-11-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  9. 2010-02-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  10. 2010-05-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  11. 2010-06-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  12. 2010-07-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  13. 2010-09-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  14. 2010-10-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  15. 2014-11-14 — Reforma de decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  16. 2015-08-07 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2017-03-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2017-07-20 — Expedição de documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2007-06-18 para o assunto oficial «ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/107
  2. Que questão do assunto «ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias» foi examinada no registro «Decisão» em 2007-06-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/108
  3. Que questão do assunto «ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias» foi examinada no registro «Julgamento» em 2008-09-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/103

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 135 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-08-18 a 2017-07-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-20
Expedição de documento (TPU 60)
2017-07-18
Definitivo (TPU 246)
2017-03-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-07
Definitivo (TPU 246)
2015-09-21
Petição (TPU 85)
2015-09-11
Recebimento (TPU 132)
2015-09-11
(TPU )
2015-08-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-08-07
Desarquivamento (TPU 893)
2015-08-07
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2015-01-22
Conclusão (TPU 51)
2015-01-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 135. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-07-20T10:17:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  2. 2015-09-21T10:12:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2015-01-22T07:59:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2014-11-14T09:48:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2014-09-26T11:18:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2014-09-26T11:18:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  7. 2010-10-26T11:18:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2010-04-14T16:09:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2009-03-06T10:16:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  10. 2008-11-24T10:38:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  11. 2008-11-21T08:28:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  12. 2008-11-20T11:24:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  13. 2007-06-14T15:04:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  14. 2006-02-04T08:07:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  15. 2002-05-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  16. 2000-06-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  17. 2000-02-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  18. 1999-10-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  19. 2015-09-11T09:43:07.000Z — (TPU )
  20. 2014-11-11T11:20:30.000Z — (TPU )
  21. 2010-10-07T09:17:09.000Z — (TPU )
  22. 2010-08-30T07:36:27.000Z — (TPU )
  23. 2010-07-26T11:14:29.000Z — (TPU )
  24. 2010-06-14T09:35:55.000Z — (TPU )
  25. 2009-12-07T12:14:20.000Z — (TPU )
  26. 2009-09-10T07:38:52.000Z — (TPU )
  27. 2009-04-17T12:34:24.000Z — (TPU )
  28. 2008-09-26T08:37:13.000Z — (TPU )
  29. 2007-01-13T11:26:49.000Z — (TPU )
  30. 2007-01-04T12:55:27.000Z — (TPU )
  31. 2004-06-23T00:00:00.000Z — (TPU )
  32. 2002-06-03T00:00:00.000Z — (TPU )
  33. 2017-07-18T10:34:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  34. 2017-03-07T08:52:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  35. 2017-03-07T08:52:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  36. 2015-09-11T09:43:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2015-08-19T09:06:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2015-08-07T07:53:11.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  39. 2015-08-07T07:53:11.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  40. 2015-01-22T08:54:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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