TJSE — 00266454820078250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 945b85d7d6c5df10970a18292a2171f0997b96c6298bcce476d40c7d96e4d596
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 121 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-01-04 a 2018-04-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-04-06
- (TPU )
- 2018-04-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-09-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-09-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-09-29
- (TPU )
- 2017-08-21
- Documento (TPU 581)
- 2017-08-17
- Documento (TPU 581)
- 2017-07-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-20
- (TPU )
- 2017-07-20
- Petição (TPU 85)
- 2017-04-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-26
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 121. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-07-20T10:24:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-06-14T12:26:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2010-04-12T11:07:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2018-04-06T08:24:11.000Z — (TPU )
- 2017-09-29T09:06:04.000Z — (TPU )
- 2017-07-20T10:56:14.000Z — (TPU )
- 2017-04-26T12:30:01.000Z — (TPU )
- 2017-03-30T10:09:18.000Z — (TPU )
- 2016-10-03T10:25:34.000Z — (TPU )
- 2016-05-09T08:44:14.000Z — (TPU )
- 2016-04-28T09:55:39.000Z — (TPU )
- 2014-02-21T10:56:52.000Z — (TPU )
- 2012-10-26T10:49:21.000Z — (TPU )
- 2012-07-31T12:14:57.000Z — (TPU )
- 2012-03-08T00:34:48.000Z — (TPU )
- 2012-02-15T08:21:56.000Z — (TPU )
- 2012-02-13T11:15:54.000Z — (TPU )
- 2011-09-26T09:14:15.000Z — (TPU )
- 2011-03-14T12:08:39.000Z — (TPU )
- 2010-12-07T09:15:54.000Z — (TPU )
- 2010-07-27T11:33:55.000Z — (TPU )
- 2010-04-15T12:40:29.000Z — (TPU )
- 2010-04-12T11:06:27.000Z — (TPU )
- 2010-03-10T09:04:09.000Z — (TPU )
- 2010-03-02T08:30:45.000Z — (TPU )
- 2010-01-26T09:45:22.000Z — (TPU )
- 2010-01-11T11:24:47.000Z — (TPU )
- 2009-08-17T08:13:37.000Z — (TPU )
- 2009-07-13T09:04:22.000Z — (TPU )
- 2009-06-26T09:44:55.000Z — (TPU )
- 2008-02-18T11:53:57.000Z — (TPU )
- 2007-12-17T11:37:09.000Z — (TPU )
- 2007-09-14T08:12:17.000Z — (TPU )
- 2007-09-03T13:30:24.000Z — (TPU )
- 2007-08-31T11:06:21.000Z — (TPU )
- 2007-03-19T12:14:32.000Z — (TPU )
- 2007-03-19T12:04:50.000Z — (TPU )
- 2018-04-03T09:24:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-09-29T09:10:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-09-29T09:08:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00198756820078090006 — Execução Fiscal · 2007-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb.
- TJAM — 10045838220078040000 — Direta de Inconstitucionalidade · 2007-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Direta de Inconstitucionalidade
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / GABINETE DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
- TJAL — 08033061220208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08036249220208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 08033035720208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
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- TJRS — 00116610620058210142 — Execução Fiscal · 2005-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
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