TRF5 — 00001393520234059840
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d0093831b3667d6d525c1ab034d610561c2d2daf3ae3d426594f059e43916227
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-21 a 2024-03-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-03-25
- Redistribuição (TPU 36)
- 2024-03-25
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-03-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-02-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-02-15
- Petição (TPU 85)
- 2024-01-25
- Julgamento em Diligência (TPU 11022)
- 2024-01-25
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-08-21T12:03:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2023-09-29T09:41:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2023-10-10T07:02:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2023-11-04T00:04:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-09T16:29:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2023-11-15T00:00:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-16T08:50:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2023-12-14T00:00:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-14T00:00:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-20T00:00:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-20T00:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-08T17:16:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2024-01-09T11:13:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2024-01-23T15:05:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-01-25T14:10:32.000Z — Recurso (TPU 804)
- 2024-01-25T14:25:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-15T14:42:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ] } - 2024-02-16T13:29:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-03-14T00:07:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-23T00:26:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-24T00:15:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-25T11:01:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-03-25T11:01:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-03-25T11:01:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2023-09-15T10:44:55.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-10-06T15:43:24.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-10-09T12:15:52.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00202681820244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00182693020244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 50042365020194025108 — Recurso Inominado Cível · 2021-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
- TRF5 — 00180712420234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 50058148120204025118 — Recurso Inominado Cível · 2021-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
- TRF2 — 50044036120194025110 — Recurso Inominado Cível · 2020-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
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