Ir ao conteúdo

TJES — 00000939820258080062

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: 2ª VARA - PIUMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-05-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1eb6b73b2484cf73a422cfb5543b45b2c73c4213430d1d0fe1139ffdd9c377a5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-26 a 2026-04-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-01: Definitivo (TPU 246)
2026-04-01: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-03-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-27: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-02-23: Morte do agente (TPU 1042)
2026-02-23: (TPU )
2025-11-14: Conclusão (TPU 51)
2025-11-12: Petição (TPU 85)
2025-11-01: Documento (TPU 581)
2025-11-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-01: Mandado (TPU 106)
2025-11-01: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prisão em flagrante | Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher | Vias de fato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-06-03T12:48:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}

2025-06-03T12:53:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}

2025-06-18T17:20:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}

2025-07-29T16:11:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}

2025-08-01T12:30:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}

2025-08-05T05:20:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}
```

2025-10-01T16:19:17.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}

2025-10-02T14:37:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}

2025-10-02T14:41:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}

2025-11-01T00:44:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}

2025-11-01T00:44:33.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}

2025-11-01T00:44:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}
```

2025-11-01T00:44:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}

2025-11-12T13:00:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}

2025-11-14T16:34:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}

2026-03-17T00:49:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}
```

2025-05-26T06:50:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77985",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA"
  }
}

2025-06-02T11:10:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}

2025-05-26T17:43:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77985",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA"
  }
}

2025-06-02T11:10:08.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}

2025-05-26T06:36:01.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77985",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA"
  }
}

2025-05-26T14:12:43.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77985",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA"
  }
}

2026-02-23T17:31:05.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}

2025-06-18T17:23:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}
```
2026-02-23T17:31:05.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}
```
2026-02-27T12:32:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}
```
2026-04-01T12:07:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}
```
2026-04-01T12:09:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}
```

2025-06-02T11:09:52.000Z — Recebimento (TPU 979)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77985",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA"
  }
}

2025-06-02T10:54:25.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000116020218175590 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-05-12 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - PIUMA / 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
TJGO — 00046300920188090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - PIUMA / 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJRR — 08012596920258230045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-09-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRR
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - PIUMA / VARA CRIMINAL
TJES — 00001479820248080062 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-12-25 · 3 referência(s) em comum
TJES — 00001485420248080007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-12-31 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - PIUMA / 2ª VARA - BAIXO GUANDU
TJES — 00001481220248080021 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-02-25 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA - PIUMA / 2ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI
TJPA — 00003173120198140401 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPA
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA - PIUMA / 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM
TJGO — 00128328220128090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-01-16 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - PIUMA / 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

Leia também na Wiki Jurídica

Prisão em flagrante: hipóteses e o prazo de 24 horas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Socorrer a vítima evita prisão em flagrante no trânsito — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prisão do golpista digital: flagrante ou preventiva — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada