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TRE-SC — 06000082520226240051

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 51 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83c1ce050922e5af3555657547ada63e0e1c9280666d5547b68fd93bf67bbc93

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-30 a 2022-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-14: Definitivo (TPU 246)
2022-12-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-12-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-12-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-12-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-12-08: Petição (TPU 85)
2022-12-07: Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-07: Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-07: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-06-30T15:16:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
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2022-07-06T14:01:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14653",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-07-21T12:52:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
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2022-09-14T16:09:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
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2022-09-20T19:00:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "14653",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-09-21T13:04:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14653",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-12-08T14:52:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14653",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-08-16T02:22:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14653",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-08-16T02:22:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14653",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-08-23T09:59:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14653",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-12-12T03:27:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14653",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-12-12T03:27:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14653",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-12-13T06:07:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14653",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-12-13T06:07:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14653",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-12-13T06:07:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14653",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-12-14T14:44:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14653",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-07-22T18:06:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14653",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-07-22T18:06:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14653",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-08-12T16:01:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14653",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-08-12T16:01:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14653",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-09-16T17:30:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14653",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-10-25T13:22:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-12-07T16:33:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14653",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-12-07T16:33:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14653",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-12-07T16:33:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14653",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-12-14T14:50:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14653",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-12-14T14:50:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14653",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-BA — 06000433120236050066 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-BA
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 66 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AL — 06000854420186020000 — Prestação de Contas · 2018-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TRE-PR — 06000344920206160137 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PR
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 137 ª zona eleitoral-Maringá
TRE-BA — 06000432920266050065 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-BA
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 65 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000345120256160112 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PR
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 112 ª zona eleitoral-Guaraniaçu
TRE-GO — 06000286920266090026 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-GO
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS
TRE-BA — 06000433720206050098 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-BA
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 98 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000724820226190027 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RJ
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ

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