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TRT4 — 00006172120145040102

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTASGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-06-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 591471d19ad3f709d2dedaba871a033c10fd0b6b3607e9144ccea42a582d7ccb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-08 a 2026-03-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-16: Publicação (TPU 92)
2026-03-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-16: Publicação (TPU 92)
2026-03-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-13: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-13: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-10: Definitivo (TPU 246)
2026-03-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-05: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Horas Extras | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Intervalo Intrajornada | FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Salário por Fora - Integração | Seguro Desemprego | Temas repetitivos / Repercussão Geral | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Reflexos | Multa de 40% do FGTS | Aviso Prévio

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-05-08T13:54:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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2019-11-13T09:08:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-13T09:08:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
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2019-11-19T08:39:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-19T08:39:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-19T08:39:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-19T08:39:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-19T08:39:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-19T08:39:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-10T12:42:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2025-12-10T19:52:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-11T05:16:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
```

2025-12-11T05:16:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
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2025-12-20T03:34:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2026-01-08T12:12:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-01-21T20:10:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
```

2026-01-21T20:10:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2026-02-10T03:43:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
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2026-02-12T11:33:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2026-02-23T14:59:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2026-02-24T05:44:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2026-02-24T05:44:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
```

2026-02-24T14:05:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
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2026-02-25T10:48:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2026-02-25T11:02:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2026-02-26T06:17:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
```

2026-02-26T06:17:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2026-02-26T11:44:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2026-02-26T15:14:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2026-02-27T05:40:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
```

2026-02-27T05:40:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2026-03-02T09:26:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2026-03-03T17:24:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2026-03-03T17:24:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2026-03-03T17:24:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2026-03-13T11:32:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2026-03-13T11:32:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2026-03-16T06:05:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2026-03-16T06:05:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
```
2026-03-16T06:05:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TST — 00009877820155020018 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2017-07-31 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
TRT5 — 00000461220115050463 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / 3ª Vara do Trabalho de Itabuna
TRT2 — 00004388820155020076 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-05 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / 76ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT4 — 00000618220155040102 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-28 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS
TRT4 — 00010229420135040101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-09-17 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS
TRT24 — 00241503220235240071 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-02-27 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT24
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / 1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas
TRT24 — 00240658020225240071 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-02-03 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT24
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / 1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas
TRT24 — 00240405520255240041 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-23 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT24
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / Vara do Trabalho de Corumbá

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