TJSE — 00237038220038250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c702b22ea4a1c0b4c6c63a6b16e747bd36905ac70ee384a4770498c31db930ed
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-20 a 2016-10-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-10-21
- (TPU )
- 2016-10-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-05-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-05-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-03-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-16
- (TPU )
- 2016-03-16
- (TPU )
- 2013-03-12
- (TPU )
- 2013-03-06
- (TPU )
- 2013-03-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-03-01
- Remessa (TPU 123)
- 2013-02-26
- Decisão (TPU 3)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-03-01T11:13:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2016-10-21T08:37:29.000Z — (TPU )
- 2016-03-16T10:16:01.000Z — (TPU )
- 2016-03-16T09:18:17.000Z — (TPU )
- 2013-03-12T09:42:06.000Z — (TPU )
- 2013-03-06T13:07:27.000Z — (TPU )
- 2013-02-04T12:05:05.000Z — (TPU )
- 2013-02-04T10:35:32.000Z — (TPU )
- 2012-12-07T12:18:03.000Z — (TPU )
- 2012-10-10T12:21:06.000Z — (TPU )
- 2012-10-09T11:18:59.000Z — (TPU )
- 2012-09-24T10:58:41.000Z — (TPU )
- 2012-09-24T10:20:04.000Z — (TPU )
- 2016-10-18T08:51:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-05-03T07:45:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-05-03T07:44:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-03-23T07:34:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-03-01T12:45:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-02-26T11:21:25.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2013-02-05T09:04:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-02-04T12:03:42.000Z — Petição (TPU 85)
- 2013-02-04T10:35:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-01-21T07:37:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-01-16T12:39:30.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8345", "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2012-12-11T09:04:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-12-10T09:35:33.000Z — Petição (TPU 85)
- 2012-12-07T12:18:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-09T08:10:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-11-07T11:18:51.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2012-10-11T07:23:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-09-25T07:05:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-09-20T11:43:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
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- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA CÍVEL
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