TRT16 — 00161745520235160019
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80c95ef831768235eeef20a8aff86fb25ea3fdfe8d4f864d810865c7ff67de9f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-30 a 2023-07-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-07-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-07-06
- Mandado (TPU 106)
- 2023-06-20
- Mandado (TPU 985)
- 2023-06-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-19
- Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)
- 2023-06-19
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2023-06-19
- de Instrução (TPU 12749)
- 2023-06-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-04-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-25
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Verbas Rescisórias
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-03-30T15:19:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-04-24T11:37:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2023-04-25T13:45:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-04-25T13:45:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-04-25T13:46:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-06-19T13:39:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-06-19T13:42:56.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ] } - 2023-06-19T19:55:07.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2023-06-20T12:36:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-07-06T15:10:50.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2023-07-10T11:13:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-04-27T18:45:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-06-19T19:55:07.000Z — Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)
- 2023-06-20T13:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2023-07-10T11:14:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT20 — 00004216020215200005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT20
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Timon / 5ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT2 — 00005268020125020481 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Timon / 1ª Vara do Trabalho de São Vicente
- TRT2 — 00005252820155020049 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Timon / 49ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT11 — 00001985820235110015 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT11
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Timon / 15ª Vara do Trabalho de Manaus
- TRT7 — 00000142520245070033 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT7
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Timon / 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú
- TRT8 — 00001436920155080113 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT8
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Timon / VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA
- TRT24 — 00242325920265240006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Timon / 6ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- TRT13 — 00002781420225130011 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT13
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Timon / Vara do Trabalho de Patos
Leia também na Wiki Jurídica
- Pensão incide sobre verbas rescisórias? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Verbas rescisórias: o que entra no acerto da demissão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Súmula 14 do TST: culpa recíproca e verbas rescisórias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Empresa não pagou a rescisão: como cobrar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada