TRF3 — 01371805519794036182

Classe: Execução FiscalOrgao: 13ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULOGrau: G1Data Ajuizamento: 1979-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d09a9a622012d273bfaacc0360c2f25e67b8ad2fb6625cd00cdab28cc08ee76

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1979-08-16 a 2024-02-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-08
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-02-08
Reativação (TPU 849)
2024-02-08
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-02-08
Redistribuição (TPU 36)
2010-11-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2010-11-30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2010-11-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2010-11-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-11-19
Conclusão (TPU 51)
2010-11-17
Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2010-11-17
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1979-08-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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      ]
    }
  2. 2002-08-07T17:31:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2010-11-19T14:50:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-02-08T11:58:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "13ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
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  5. 2010-11-30T14:33:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2002-08-07T17:31:31.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2010-10-26T16:35:04.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2010-10-26T16:35:05.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
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  9. 2010-11-17T15:52:14.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "13994",
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      }
    }
  10. 2010-11-17T15:52:15.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  11. 2010-11-26T15:52:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "13994",
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  12. 2010-11-30T17:40:09.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2010-11-30T17:40:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-02-08T11:58:28.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-02-08T11:58:29.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "13994",
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  16. 2024-02-08T11:59:08.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-02-08T11:59:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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