TJMRS — 00703145320229210002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cdbd6566ec40d8e11e44a2ad60a79a998a15472d5dbfb9d62d432b0ffe2400fc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-06 a 2023-01-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-01-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-08-23
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-23
- Remessa (TPU 123)
- 2022-08-22
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-08-22
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-19
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2022-08-19
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-08-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-16
- Petição (TPU 85)
- 2022-06-16
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-06-06
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-06-06
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Denunciação caluniosa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-08-23T16:28:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2022-08-23T16:26:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2022-08-22T16:36:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2022-08-17T13:19:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2022-08-16T17:37:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2022-06-06T15:31:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2022-06-06T14:10:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2022-06-06T14:10:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2022-06-06T14:08:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2023-01-26T18:18:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2022-08-22T16:36:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2022-08-19T13:03:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2022-08-19T13:02:18.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2022-06-16T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2022-06-06T15:32:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 02811705620108190001 — Inquérito Policial Militar · 2010-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJRJ
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- TJRJ — 02392240720108190001 — Inquérito Policial Militar · 2010-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJRJ
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- TJMMG — 20009273420259130001 — Exceção de Impedimento · 2025-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMMG
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Exceção de Impedimento
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha
- TJMMG — 20009227720239130002 — Apelação Criminal · 2025-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMMG
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha
- TJMMG — 20006029320249130001 — Apelação Criminal · 2026-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMMG
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / Gab Desembargador Fernando Antonio Nogueira Galvao da Rocha
- TJPA — 00001503520058140100 — Inquérito Policial · 2008-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPA
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ
- STM — 70005579820257000000 — Embargos de Declaração Criminal · 2025-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / STM
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Embargos de Declaração Criminal
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / Sec Gab Min Claudio Portugal de Viveiros
- STM — 70005143020267000000 — Petição Criminal · 2026-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / STM
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Petição Criminal
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / Sec Gab Min Anisio David de Oliveira Junior
Leia também na Wiki Jurídica
- Denunciação caluniosa: a acusação falsa que é crime — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada