TJRS — 00088461420118210049
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 246f7841139d346793b33c94e07be9fbc380918661b2d9968b8c3dab83c8d160
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-11-18 a 2022-08-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-05-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-05
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2022-05-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-03-28
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-04
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-11-18T08:45:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-08-20T15:16:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-12-16T15:05:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-01-14T18:40:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-11-12T16:34:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2022-03-28T15:12:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2022-04-27T12:06:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-05-10T09:22:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-09-22T13:06:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-30T11:56:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-07-23T15:55:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-02T16:31:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-03-09T16:08:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-14T15:23:25.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2016-09-05T17:41:37.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2017-04-26T17:43:52.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2017-11-25T14:03:30.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2018-03-28T12:12:30.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2018-12-06T15:31:06.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2020-07-07T15:59:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-15T09:56:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-06T15:11:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-15T18:21:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-19T09:56:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-04T15:45:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-16T15:16:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-17T15:14:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-05T17:01:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-05T17:14:37.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2022-08-09T10:10:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-08-12T17:34:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF3 — 00016276720174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível - Frederico Westphalen / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF3 — 00016568820154036905 — Reclamação Pré-processual · 2015-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível - Frederico Westphalen / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF6 — 00000692420164013810 — Execução Fiscal · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF6
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível - Frederico Westphalen / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE
- TJRR — 08011496920228230047 — Carta Precatória Cível · 2022-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível - Frederico Westphalen / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 2º TITULAR
- TRF3 — 00015323720174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível - Frederico Westphalen / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF6 — 00000655020084013815 — Execução Fiscal · 2008-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF6
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível - Frederico Westphalen / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI
- TRF1 — 00001847920194013312 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF1
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível - Frederico Westphalen / 19ª - Salvador
- TJTO — 50000056120058272708 — Execução Fiscal · 2005-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível - Frederico Westphalen / Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema
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