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TJBA — 00131522520088050001

Classe: Execução FiscalOrgao: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6601de90fe40d128e41668552c636c505937ac24f06f82bb1b20177983da947

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

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Movimentações públicas

2008-01-31T08:53:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2009-02-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-12-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-12-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2017-05-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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  }
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2020-01-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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  "orgaoJulgador": {
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2022-06-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2023-04-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-12-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
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2013-01-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "4119",
    "nome": "4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
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2013-01-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-19T00:00:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-21T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-10T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2016-11-10T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2016-12-01T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-08T00:00:00.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-04-19T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-17T00:00:00.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-05-20T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "4119",
    "nome": "4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2022-04-10T00:00:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-06T00:00:00.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2022-05-11T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4119",
    "nome": "4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
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2022-05-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2023-04-28T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-02T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
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    "codigo": "4119",
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2023-05-03T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-07-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-30T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2023-07-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-12T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-12T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}

2025-01-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "4119",
    "nome": "4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}

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