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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional Noturno — TRT3 00001040320145030063

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª Vara do Trabalho de ItuiutabaGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f102b535ab1305f1d97f7fb66cf97a145860b8305974804bc1b98cecb466957

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 1f102b535ab1305f1d97f7fb66cf97a145860b8305974804bc1b98cecb466957
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida

Tema documentado no texto da fonte

Entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte, o trabalho passa a ser considerado noturno para efeitos legais — e essa faixa de horário traz consigo duas vantagens específicas para quem cumpre jornada nesse período: um adicional sobre a remuneração e uma forma peculiar de contar o tempo trabalhado.

Trecho de Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, noturno.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2873137d16e6a7d1e2afe62e433205d2c0fcb4a5876bc83ee2649ef27bf5c640
  • Registro documental: 1f102b535ab1305f1d97f7fb66cf97a145860b8305974804bc1b98cecb466957
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-27 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-05-06 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2015-09-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2015-10-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2015-10-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  6. 2015-10-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2015-11-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2015-11-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  9. 2015-11-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2016-01-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  11. 2016-01-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  12. 2017-04-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2017-04-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  14. 2017-05-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  15. 2017-06-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2019-08-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  17. 2019-09-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  18. 2019-09-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-05-06 trata do assunto oficial «Adicional Noturno»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-09-10 trata do assunto oficial «Adicional Noturno»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-01-15 trata do assunto oficial «Adicional Noturno»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:06:43.372535161Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-27T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 1f102b535ab1305f1d97f7fb66cf97a145860b8305974804bc1b98cecb466957

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-27 a 2019-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-09-17
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-08-28
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-23
Conclusão (TPU 51)
2017-05-17
Mero expediente (TPU 11010)
2017-04-18
Mero expediente (TPU 11010)
2017-04-11
Conclusão (TPU 51)
2016-01-15
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2016-01-13
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-13
Expedição de documento (TPU 60)
2015-11-13
Expedição de documento (TPU 60)
2015-11-11
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional Noturno | Adicional de Insalubridade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-03-10T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-03-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2015-04-29T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2014-03-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2014-03-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2014-03-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2014-03-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2014-05-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2014-06-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2014-06-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2014-09-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-09-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2015-04-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-05-06T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  17. 2015-05-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2015-06-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-06-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2015-09-10T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2015-10-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2015-10-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2015-10-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2015-10-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2015-11-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2015-11-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2015-11-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2017-04-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2017-06-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-04-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2014-04-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2014-05-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2014-06-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2014-06-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2014-08-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2014-09-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2014-10-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2015-05-06T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  39. 2015-05-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2015-09-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.