TRT21 — 00000254920235210017
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18d6ad90753d816579988b7d9e09bb9b0f30fc44307819314ca86a2f7121226d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-23 a 2023-03-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-14
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-14
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-02
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2023-03-02
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2023-03-02
- de Instrução (TPU 12749)
- 2023-03-01
- Petição (TPU 85)
- 2023-02-28
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Representante Comercial Autônomo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-23T08:43:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22292", "nome": "Vara do Trabalho de Caicó" } } - 2023-02-06T15:03:14.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22292", "nome": "Vara do Trabalho de Caicó" } } - 2023-02-07T12:50:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22292", "nome": "Vara do Trabalho de Caicó" } } - 2023-02-07T12:50:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22292", "nome": "Vara do Trabalho de Caicó" } } - 2023-02-10T11:08:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22292", "nome": "Vara do Trabalho de Caicó" } } - 2023-02-14T12:15:09.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22292", "nome": "Vara do Trabalho de Caicó" } } - 2023-02-17T01:24:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22292", "nome": "Vara do Trabalho de Caicó" } } - 2023-02-17T01:24:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22292", "nome": "Vara do Trabalho de Caicó" } } - 2023-02-27T15:43:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22292", "nome": "Vara do Trabalho de Caicó" } } - 2023-02-28T00:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22292", "nome": "Vara do Trabalho de Caicó" } } - 2023-02-28T16:49:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22292", "nome": "Vara do Trabalho de Caicó" } } - 2023-02-28T17:01:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22292", "nome": "Vara do Trabalho de Caicó" } } - 2023-02-28T17:06:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22292", "nome": "Vara do Trabalho de Caicó" } } - 2023-03-01T10:11:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Replica", "valor": 70 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22292", "nome": "Vara do Trabalho de Caicó" } } - 2023-03-02T08:18:51.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22292", "nome": "Vara do Trabalho de Caicó" } } - 2023-03-02T08:18:51.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22292", "nome": "Vara do Trabalho de Caicó" } } - 2023-03-14T09:33:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22292", "nome": "Vara do Trabalho de Caicó" } } - 2023-03-14T09:35:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22292", "nome": "Vara do Trabalho de Caicó" } } - 2023-02-13T13:17:54.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22292", "nome": "Vara do Trabalho de Caicó" } } - 2023-03-02T08:18:51.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22292", "nome": "Vara do Trabalho de Caicó" } } - 2023-03-14T12:30:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22292", "nome": "Vara do Trabalho de Caicó" } } - 2023-03-14T12:30:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22292", "nome": "Vara do Trabalho de Caicó" } } - 2023-03-14T12:31:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22292", "nome": "Vara do Trabalho de Caicó" } } - 2023-03-14T12:31:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22292", "nome": "Vara do Trabalho de Caicó" } } - 2023-03-14T12:33:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22292", "nome": "Vara do Trabalho de Caicó" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT17 — 00001884220155170010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT17
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Caicó / 10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- TRT20 — 00003682420225200012 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Caicó / Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0
- TRT4 — 00009084420125040020 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT4
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Caicó / 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00009022020125040252 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT4
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Caicó / 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA
- TRT2 — 00004691620115020055 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Caicó / 55ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT12 — 00000786620195120002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT12
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Caicó / 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU
- TRT4 — 00008575320115040251 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT4
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Caicó / 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA
- TRT14 — 00001995320205140051 — Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) · 2020-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Caicó / VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO
Leia também na Wiki Jurídica
- Representante comercial ou vendedor com carteira? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Representante comercial ou vendedor empregado? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Representante comercial pode ter sub-representantes? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Representante comercial: pessoa física ou jurídica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Indenização de 1/12 na rescisão do representante comercial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Morte do representante comercial e o fim do contrato — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Representante autônomo x empregado: quando vira vínculo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Zona exclusiva do representante: venda direta gera comissão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada