TJRS — 00097373520118210049
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7fba8d2a37cd4159698d2d78e86ff2a83781729d519f9a4c16a97e2bf29cf54c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-12-22 a 2021-09-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-06-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-10
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-10-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-10-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-16
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-12-22T12:40:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-06-16T17:02:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-10-22T13:58:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-09-19T12:01:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2012-10-30T14:56:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-10T14:50:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-20T11:19:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-04-07T17:27:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-06T15:43:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-08T11:14:26.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2016-09-05T16:57:58.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2017-04-26T17:43:52.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2017-11-25T14:03:30.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2018-03-28T12:12:33.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2018-12-06T15:30:56.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2020-07-07T15:59:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-07T16:27:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-21T17:30:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-22T13:46:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-10T18:09:49.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-12-11T16:26:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-17T11:54:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-30T13:32:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-15T17:04:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-09-15T17:04:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00056457919978200001 — Execução Fiscal · 1997-05-30 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 2ª Vara Cível - Frederico Westphalen / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJPR — 00000121520228160004 — Mandado de Segurança Cível · 2022-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível - Frederico Westphalen / CURITIBA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJSC — 00072912120098240025 — Execução Fiscal · 2009-12-15 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 2ª Vara Cível - Frederico Westphalen / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
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- Órgão julgador: 2ª Vara Cível - Frederico Westphalen / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
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- Órgão julgador: 2ª Vara Cível - Frederico Westphalen / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJRN — 00056370519978200001 — Execução Fiscal · 1997-01-21 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 2ª Vara Cível - Frederico Westphalen / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
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