TJRS — 00097373520118210049

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara Cível - Frederico WestphalenGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-12-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7fba8d2a37cd4159698d2d78e86ff2a83781729d519f9a4c16a97e2bf29cf54c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-12-22 a 2021-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-15
Definitivo (TPU 246)
2021-09-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-30
Recebimento (TPU 132)
2021-06-17
Recebimento (TPU 132)
2020-12-11
Recebimento (TPU 132)
2020-12-10
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-10-22
Recebimento (TPU 132)
2020-10-22
Conclusão (TPU 51)
2020-10-21
Recebimento (TPU 132)
2020-07-07
Recebimento (TPU 132)
2020-07-07
Recebimento (TPU 132)
2020-06-16
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-12-22T12:40:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2020-06-16T17:02:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  3. 2020-10-22T13:58:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  4. 2012-09-19T12:01:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  5. 2012-10-30T14:56:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2014-02-10T14:50:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2014-02-20T11:19:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  8. 2014-04-07T17:27:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2014-05-06T15:43:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-06-08T11:14:26.000Z — Provisório (TPU 245)
  11. 2016-09-05T16:57:58.000Z — Provisório (TPU 245)
  12. 2017-04-26T17:43:52.000Z — Provisório (TPU 245)
  13. 2017-11-25T14:03:30.000Z — Provisório (TPU 245)
  14. 2018-03-28T12:12:33.000Z — Provisório (TPU 245)
  15. 2018-12-06T15:30:56.000Z — Provisório (TPU 245)
  16. 2020-07-07T15:59:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-07-07T16:27:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-10-21T17:30:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-10-22T13:46:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-12-10T18:09:49.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  21. 2020-12-11T16:26:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2021-06-17T11:54:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2021-06-30T13:32:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2021-09-15T17:04:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2021-09-15T17:04:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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