TJRS — 00077514120148210049
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc865d1d67a061034854c165e708f3777a56faedbfcf0f87c612f186dc809c57
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-15 a 2022-08-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-05-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-15
- Remessa (TPU 123)
- 2022-03-09
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-03-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-11-30
- Petição (TPU 85)
- 2020-10-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-28
- Remessa (TPU 982)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-12-15T17:12:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-03-16T12:21:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-03-16T12:21:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-07-14T17:06:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-07-14T17:07:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-05-23T16:46:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-05-23T16:46:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-09-28T11:19:53.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-11-30T07:49:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-11-30T07:49:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-03-15T17:32:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2015-03-24T10:15:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-12-01T10:39:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-02T14:12:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-02-03T09:33:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-03T09:36:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-20T10:09:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-28T14:11:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-06-29T14:06:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-29T14:15:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-11T15:08:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-13T10:58:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-16T11:10:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-05-17T09:30:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-17T09:39:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-27T10:30:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-24T15:14:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-28T11:11:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-05T13:37:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-09T15:02:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-09T15:07:21.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-04-27T16:26:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-09T16:59:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-12T17:18:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-08-12T17:18:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRS — 00059106920188210049 — Execução Fiscal · 2018-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Cível - Frederico Westphalen
- TJAM — 01030589220048040001 — Cautelar Inominada · 2004-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Cautelar Inominada
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível - Frederico Westphalen / VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL
- TJTO — 00282101020148272729 — Execução Fiscal · 2014-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível - Frederico Westphalen / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00057170320178210142 — Execução Fiscal · 2017-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível - Frederico Westphalen / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJRS — 00049786620118210101 — Execução Fiscal · 2011-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível - Frederico Westphalen / 1ª Vara Judicial - Gramado
- TJMA — 00002171020178100029 — Execução Fiscal · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJMA
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível - Frederico Westphalen / 4� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS
- TJAL — 08032966520208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível - Frederico Westphalen / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08037720620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível - Frederico Westphalen / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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