TJBA — 01712738820078050001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d08694ea39314b91555d94b3d7fc1bd574358e80b4a31a100841f8b5c8941b9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-11-26 a 2021-10-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-15
- Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2021-07-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-07
- Remessa (TPU 978)
- 2020-12-10
- Recebimento (TPU 977)
- 2020-03-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-10
- Remessa (TPU 978)
- 2011-02-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2011-01-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2011-01-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2011-01-10
- Remessa (TPU 123)
- 2010-07-15
- Provisório (TPU 245)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Investigação de Paternidade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-01-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4115", "nome": "11ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR" } } - 2020-03-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4115", "nome": "11ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR" } } - 2020-12-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4115", "nome": "11ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR" } } - 2021-07-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4115", "nome": "11ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR" } } - 2021-10-15T00:00:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4115", "nome": "11ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3 VARA DE SUCESSOES, ORFAOS INTERDITOS / 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES
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- Classe processual: Execução Fiscal / Averiguação de Paternidade
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- Classe processual: Execução Fiscal / Averiguação de Paternidade
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