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TRE-BA — 06000282020226050059

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 59 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 85a8de8487c1816dbe0be4ff9192409d840e8ae4684680ec39b7c750c9e1925b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-07 a 2023-03-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-14: Definitivo (TPU 246)
2023-03-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-14: Documento (TPU 581)
2023-03-09: Petição (TPU 85)
2023-03-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-02: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-24: Documento (TPU 581)
2023-02-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-15: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-15: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-07-07T13:39:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-07T18:09:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-07T19:02:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-07T19:11:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-23T21:03:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-23T21:03:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-07-27T11:35:39.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-10-21T14:58:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-10-21T15:04:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-11-22T12:31:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-11-25T14:32:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-06T16:03:38.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-12-09T10:30:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-09T10:30:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-13T12:30:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-12-19T16:26:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-03T10:06:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-03T10:06:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-03T10:06:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-06T11:05:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-15T11:05:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-15T11:07:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-15T11:07:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-24T11:02:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-02T07:55:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16892",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-03-09T15:25:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2023-03-14T10:35:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-15T11:06:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16892",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-14T09:53:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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}
```

2022-07-21T21:04:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-07-21T21:04:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2022-07-26T02:27:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-07-26T02:27:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16892",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2022-07-28T11:31:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16892",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-10-27T03:03:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16892",
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  }
}

2022-10-27T03:03:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16892",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-10-27T03:03:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16892",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-11-25T12:03:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16892",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-12-13T01:34:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16892",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-12-13T01:34:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16892",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000355220256090008 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 59 º CARTÓRIO ELEITORAL / 008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO
TRE-MA — 00000709620176100078 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 59 º CARTÓRIO ELEITORAL / 78ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000360920226090019 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 59 º CARTÓRIO ELEITORAL / 019ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/LUZIÂNIA
TRE-PR — 06000389020206160168 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 59 º CARTÓRIO ELEITORAL / 168 ª zona eleitoral-Mangueirinha
TRE-SP — 06000254120256260038 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 59 º CARTÓRIO ELEITORAL / 38 ª ZONA ELEITORAL - CAPIVARI
TRE-PR — 06000386520246160131 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 59 º CARTÓRIO ELEITORAL / 131 ª zona eleitoral-Barracão
TRE-BA — 06000482820206050076 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 59 º CARTÓRIO ELEITORAL / 76 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MG — 06000114420236130182 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 59 º CARTÓRIO ELEITORAL / 182ª Zona Eleitoral - Monte Santo de Minas

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Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada