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TSE — 06000020220196260040

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0082effa15d5cf90b2784c46c405cb70e77205c00df93bfe3213426cdd02a318

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-17 a 2020-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-11
Definitivo (TPU 246)
2020-02-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-07
Documento (TPU 581)
2020-01-31
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2020-01-31
Recebimento (TPU 132)
2020-01-29
Conclusão (TPU 51)
2020-01-27
Recebimento (TPU 132)
2020-01-27
Documento (TPU 581)
2020-01-27
Documento (TPU 581)
2019-12-18
Petição (TPU 85)
2019-12-18
Petição (TPU 85)
2019-12-17
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-18T14:53:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2020-01-27T14:57:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-01-27T15:00:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-02-07T14:40:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2019-12-17T18:08:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2019-12-17T18:08:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-12-18T14:53:53.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2020-01-27T15:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-01-29T17:48:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2020-01-31T16:58:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-01-31T18:16:32.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  12. 2020-02-11T14:46:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2020-02-11T14:46:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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