TRT13 — 00001834320255130022
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e308dbc3bb4cbb41574b1391e3c22c5f9a15bb424e5816f9c8ae096b5101da81
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Verbas Rescisórias | Multa de 40% do FGTS
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT1 — 00035568220145010481 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-06-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT1
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 1ª Vara do Trabalho de Macaé
- TRT21 — 00002985420205210010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-06-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT21
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 10ª Vara do Trabalho de Natal
- TRT4 — 00009477420125040009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-09-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT4
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT16 — 00162599120205160004 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-03-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT16
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- TRT13 — 00002265020205130023 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-04-07 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT24 — 00241793920165240003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT24
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 3 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
- TRT22 — 00003673720215220103 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2021-03-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT22
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa / VARA DO TRABALHO DE PICOS
- TRT16 — 00162174820205160002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-03-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT16
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis
Leia também na Wiki Jurídica
- Pensão incide sobre verbas rescisórias? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Verbas rescisórias: o que entra no acerto da demissão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Súmula 14 do TST: culpa recíproca e verbas rescisórias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Empresa não pagou a rescisão: como cobrar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada