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TJCE — 00031136520068060112

Classe: Execução FiscalOrgao: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-07-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2cb0af7cb4ae160c1e37b52d2989fdff6fc7d58e671455c07296d6e1214f385

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-07-19 a 2020-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-04: Definitivo (TPU 246)
2020-08-04: Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-03: Petição (TPU 85)
2020-07-23: Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-15: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2020-06-22: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-19: Conclusão (TPU 51)
2020-06-19: Petição (TPU 85)
2020-06-10: Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-28: Mero expediente (TPU 11010)
2020-05-28: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-03-02T11:35:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-16T09:18:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 40
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2016-03-02T11:29:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-03T15:41:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-12-11T10:19:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-02T11:34:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2010-04-23T14:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-06T15:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-26T15:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-06-22T15:48:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-06-22T04:28:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-01-24T09:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-06-25T07:39:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2013-07-01T13:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-03-03T15:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-09-17T10:52:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-10-30T10:29:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-04T18:37:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2009-08-31T11:52:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-19T14:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-04-23T14:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
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2019-07-15T10:07:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2020-06-19T14:21:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2007-07-27T12:59:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2008-04-14T09:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-04T17:01:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-03T15:54:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2019-09-10T18:22:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2020-07-23T10:19:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2006-09-13T14:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-13T09:17:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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    }
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2016-03-29T12:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-11-06T15:31:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-30T15:40:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2018-06-22T15:27:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-07-19T10:24:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-06-19T17:14:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-07-19T17:36:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
  ]
}

2008-07-07T15:32:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2015-03-03T15:37:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00006464720158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TRF3 — 00047937120114036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2011-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
TJAL — 08033390720178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJAL — 08035512820178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJSC — 09039856620138240061 — Execução Fiscal · 2013-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
TJRJ — 00007365520158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 09034171620148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
TJRN — 00114803320068200001 — Execução Fiscal · 2006-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRN
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

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