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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-PR 06000201320246160206

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 206 ª zona eleitoral-SarandiGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 843a43791fa07993122584a72efd3da1970c1e9f901c260a93f0b934fec7e638

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-04-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-04-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-04-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2024-04-29 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2024-05-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2024-05-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2024-05-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2024-05-13 — Cancelamento de Filiação Partidária Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2024-05-13 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2024-05-13 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2024-05-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2024-05-17 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2024-05-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2024-05-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2024-05-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2024-05-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2024-05-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2024-05-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-05-27 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-20T10:48:21.727000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240409164944
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-04-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 843a43791fa07993122584a72efd3da1970c1e9f901c260a93f0b934fec7e638

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-09 a 2024-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-27
Definitivo (TPU 246)
2024-05-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-21
Petição (TPU 85)
2024-05-17
Mandado (TPU 106)
2024-05-17
Petição (TPU 85)
2024-05-13
Mandado (TPU 985)
2024-05-13
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-13
Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
2024-05-13
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-09T16:49:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15484",
    "nome": "206 ª zona eleitoral-Sarandi"
  }
}
  2. 2024-04-10T14:44:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15484",
    "nome": "206 ª zona eleitoral-Sarandi"
  }
}
  3. 2024-04-29T21:00:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15484",
    "nome": "206 ª zona eleitoral-Sarandi"
  }
}
  4. 2024-05-10T14:31:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15484",
    "nome": "206 ª zona eleitoral-Sarandi"
  }
}
  5. 2024-05-17T17:31:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15484",
    "nome": "206 ª zona eleitoral-Sarandi"
  }
}
  6. 2024-05-17T17:31:23.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15484",
    "nome": "206 ª zona eleitoral-Sarandi"
  }
}
  7. 2024-05-21T21:16:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15484",
    "nome": "206 ª zona eleitoral-Sarandi"
  }
}
  8. 2024-04-17T13:52:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15484",
    "nome": "206 ª zona eleitoral-Sarandi"
  }
}
  9. 2024-04-17T14:23:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15484",
    "nome": "206 ª zona eleitoral-Sarandi"
  }
}
  10. 2024-04-17T14:38:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15484",
    "nome": "206 ª zona eleitoral-Sarandi"
  }
}
  11. 2024-05-13T11:52:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15484",
    "nome": "206 ª zona eleitoral-Sarandi"
  }
}
  12. 2024-05-13T11:52:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15484",
    "nome": "206 ª zona eleitoral-Sarandi"
  }
}
  13. 2024-05-23T03:00:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15484",
    "nome": "206 ª zona eleitoral-Sarandi"
  }
}
  14. 2024-05-25T03:00:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15484",
    "nome": "206 ª zona eleitoral-Sarandi"
  }
}
  15. 2024-05-27T16:01:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15484",
    "nome": "206 ª zona eleitoral-Sarandi"
  }
}
  16. 2024-04-09T16:49:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15484",
    "nome": "206 ª zona eleitoral-Sarandi"
  }
}
  17. 2024-04-11T16:08:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15484",
    "nome": "206 ª zona eleitoral-Sarandi"
  }
}
  18. 2024-04-11T16:08:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15484",
    "nome": "206 ª zona eleitoral-Sarandi"
  }
}
  19. 2024-05-13T11:40:17.000Z — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15484",
    "nome": "206 ª zona eleitoral-Sarandi"
  }
}
  20. 2024-05-13T11:40:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15484",
    "nome": "206 ª zona eleitoral-Sarandi"
  }
}
  21. 2024-05-13T11:52:18.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15484",
    "nome": "206 ª zona eleitoral-Sarandi"
  }
}
  22. 2024-05-27T16:01:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15484",
    "nome": "206 ª zona eleitoral-Sarandi"
  }
}
  23. 2024-05-27T16:01:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15484",
    "nome": "206 ª zona eleitoral-Sarandi"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.