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TRE-RO — 06001062820196220000

Classe: Prestação de ContasOrgao: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2Grau: G2Data Ajuizamento: 2019-04-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c9ea2eb870d5680df524f5a8ba74637acd2157b5085d99a76ea814121521525

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 218 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-30 a 2025-10-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-07: Definitivo (TPU 246)
2025-10-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-30: Documento (TPU 581)
2025-09-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-30: Petição (TPU 85)
2025-09-25: Publicação (TPU 92)
2025-09-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-24: Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-24: Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-24: Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-11: Recebimento (TPU 132)
2025-09-11: Arquivamento (TPU 12430)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 218. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-04-30T12:36:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-02T12:08:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-02T07:31:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-02T07:31:22.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-02T09:07:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "28241",
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2019-11-13T12:30:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-13T12:30:33.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-03T17:25:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-09T17:26:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-03T15:05:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-03T15:44:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-08T11:11:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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2020-04-08T11:11:41.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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2020-06-01T10:36:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-01T10:46:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-07-02T11:16:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
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    }
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2020-07-02T12:26:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "28241",
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2020-07-15T12:04:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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    "codigo": "28241",
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}

2020-07-15T12:04:56.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
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2020-07-20T19:13:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
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2020-08-13T13:58:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-13T18:13:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2020-10-14T16:50:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-10-14T16:50:28.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
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      "valor": 7
    }
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2020-10-26T16:31:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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2020-12-10T08:15:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-10T12:23:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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}

2020-12-15T18:03:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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  }
}

2020-12-16T15:55:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "28241",
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  }
}

2021-01-26T13:32:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "28241",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2"
  }
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2021-02-01T18:25:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
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    "codigo": "28241",
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2021-02-02T12:04:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "28241",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2"
  }
}

2021-02-22T14:30:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "28241",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2"
  }
}

2021-02-22T18:10:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso Eleitoral",
      "valor": 243
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28241",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2"
  }
}

2021-02-26T14:27:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28241",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2"
  }
}

2021-03-26T14:24:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28241",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2"
  }
}

2021-03-29T11:02:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28241",
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  }
}

2021-04-13T20:27:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28241",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2"
  }
}

2021-04-14T15:25:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28241",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2"
  }
}

2021-05-13T15:08:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso Eleitoral",
      "valor": 243
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28241",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000308120206090080 — Prestação de Contas Anual · 2020-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-GO
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2 / 080ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO LUIS DOS MONTES BELO
TRE-PR — 06000355720266160126 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PR
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2 / 126 ª zona eleitoral-Corbélia
TRE-SC — 06000369120256240049 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2 / 49 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000100320266130199 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-MG
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2 / 199ª Zona Eleitoral - Ouro Fino
TRE-RJ — 06000751920236190075 — Prestação de Contas Anual · 2023-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-RJ
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2 / 075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ
TRE-SP — 06000237720256260036 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2 / 36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA
TRE-SP — 06000237620256260295 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2 / 295 ª ZONA ELEITORAL - PERUÍBE
TRE-SP — 06000237020216260019 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2 / 19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI

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