TJRS — 00101767520138210049
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd86d4e109ebe7dedc1ac6b642964625b472806cba9b96439ad54c13f5542d88
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-12 a 2021-12-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-12-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-12-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-12-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-12-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-12
- Remessa (TPU 123)
- 2021-11-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-23
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-09-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-09-15
- Petição (TPU 85)
- 2021-09-15
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-12-12T15:13:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-05-16T10:30:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-09-15T15:59:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-11-12T17:03:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2021-12-16T14:11:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-03-10T17:20:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-16T11:18:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-06-11T14:40:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-01T10:45:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-05-12T17:07:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-01-21T15:22:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-22T15:21:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-04-25T17:42:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-25T17:43:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-16T10:03:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-28T12:59:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-14T09:41:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 03058444020138050080 — Execução Fiscal · 2013-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível - Frederico Westphalen / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJCE — 00214783520158060151 — Execução de Título Extrajudicial · 2015-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJCE
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível - Frederico Westphalen / 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE QUIXADA
- TJTO — 00099028620158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível - Frederico Westphalen / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00136826220178210132 — Execução Fiscal · 2017-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível - Frederico Westphalen / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJTO — 00096724420158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível - Frederico Westphalen / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00098473820158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível - Frederico Westphalen / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00121903520178210132 — Execução Fiscal · 2017-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível - Frederico Westphalen / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJAL — 07497313620138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível - Frederico Westphalen / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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