TRE-CE — 06000612320216060057
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f95ee0f2491736deacebf569c0064ae9d546ee7553a5dd636f6646ff6161869c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-20 a 2021-12-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-12-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-12-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-12-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-11-25
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-11
- Petição (TPU 85)
- 2021-11-06
- Publicação (TPU 92)
- 2021-11-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-20T14:24:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2021-06-16T20:04:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2021-10-28T14:16:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2021-10-29T14:46:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2021-11-11T10:36:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2021-10-13T09:59:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2021-10-13T11:15:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2021-10-21T14:12:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2021-10-26T02:45:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2021-10-26T02:45:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2021-10-26T02:45:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2021-10-26T02:45:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2021-10-26T02:45:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2021-10-27T20:54:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2021-11-04T09:30:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2021-11-04T09:30:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2021-11-04T09:30:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2021-11-06T02:13:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2021-11-06T02:13:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2021-11-11T02:21:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2021-11-11T02:21:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2021-11-11T02:21:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2021-11-11T02:21:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2021-11-11T02:21:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2021-11-25T13:34:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2021-12-01T11:45:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2021-01-20T14:24:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2021-06-24T10:57:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2021-11-04T09:28:34.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2021-11-04T09:31:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2021-11-04T12:23:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2021-12-01T13:09:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2021-12-01T13:09:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SC — 06000375520226240090 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SC
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA / 90 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 06000828020236120018 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-07-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
- TRE-MG — 06000099520216130133 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MG
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA / 133ª Zona Eleitoral - Itabirito
- TRE-SP — 06000237120236260190 — Prestação de Contas Eleitorais · 2023-02-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA / 190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA
- TRE-TO — 06007555220206270021 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-TO
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA / 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO
- TRE-SC — 06000366320226240060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SC
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA / 60 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000373320226240065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SC
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA / 65 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 06000824420226120009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MS
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA / 9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada