Ir ao conteúdo

TRE-TO — 06003861620246270022

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 863c5e2bb37718ab101520261f4a2e386512f0783d9be95a3c812b4b853b6676

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2024-11-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-25: Definitivo (TPU 246)
2024-11-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-11-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-11-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-11-18: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-18: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-11-18: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-11-18: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-18: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-13T16:24:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}

2024-09-13T16:51:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}

2024-11-18T16:09:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}

2024-09-16T18:36:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}

2024-09-16T18:36:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
```

2024-10-30T08:32:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}

2024-10-30T08:32:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}

2024-10-30T08:32:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}

2024-10-31T00:50:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
```
2024-10-31T00:50:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
```
2024-11-04T02:36:41.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
```

2024-11-11T18:19:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}

2024-11-11T18:19:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
```
2024-11-11T18:19:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
```
2024-11-11T18:19:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
```
2024-11-11T18:19:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
```
2024-11-15T02:39:15.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
```
2024-11-15T02:39:16.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
```
2024-11-15T02:39:17.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
```

2024-11-15T16:05:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}

2024-11-18T17:46:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}

2024-11-18T17:46:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
```

2024-11-18T17:46:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}

2024-11-22T15:40:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}

2024-09-13T16:24:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}

2024-09-13T16:37:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}

2024-09-13T16:50:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}

2024-09-16T16:36:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}

2024-09-16T16:36:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
```

2024-10-01T18:56:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}

2024-10-17T16:31:09.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}

2024-10-29T21:21:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}

2024-10-30T08:31:16.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
```

2024-10-30T16:41:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}

2024-10-30T16:41:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}

2024-10-30T16:41:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}

2024-10-30T16:41:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}

2024-10-30T16:41:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}

2024-10-30T16:41:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}

2024-10-30T16:41:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-TO — 06003879820246270022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Coincidência literal — Órgão julgador: 22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO
TSE — 06002693720246180002 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-09-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO / GABINETE STF2
TRE-RN — 06003455920246200017 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RN
- Órgão julgador: 22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO / 17 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06011311420206270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-TO — 06006088120206270035 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO / 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO
TRE-PE — 06001546120206170009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PE
- Órgão julgador: 22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO / CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002921720246150050 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Órgão julgador: 22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO / 50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB
TRE-PI — 06002562420246180039 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PI
- Órgão julgador: 22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO / 039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada