TRF3 — 04715057519824036182
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 745d20a2124a7029490f339042ac183626daff10cd15eedd556132868ae6a108
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
Movimentações públicas
- 1982-05-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2002-08-07T17:31:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2014-10-07T08:39:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2002-08-07T17:31:31.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
- 2010-07-02T18:19:48.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2010-07-02T18:19:49.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2010-07-13T15:35:06.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2014-10-07T08:39:36.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF3 — 05319988119834036182 — Execução Fiscal · 1983-07-10 · 2 referência(s) em comum
- TRF3 — 05321105019834036182 — Execução Fiscal · 1983-07-11 · 2 referência(s) em comum
- TRF3 — 05680342519834036182 — Execução Fiscal · 1983-09-07 · 2 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002176319874014000 — Execução Fiscal · 1987-10-26 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002183319824013900 — Execução Fiscal · 1982-06-01 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000575020064013813 — Execução Fiscal · 2006-03-22 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002181520184013304 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000589019774013800 — Execução Fiscal · 1989-04-21 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada