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TJAL — 01204925120048020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-03-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f9a5450d01187cf39e78af9052edfc4fab894a00c2551ab797a448350fe8796a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-03-23 a 2023-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-14
Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-18
Publicação (TPU 92)
2023-10-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-17
Desistência (TPU 463)
2023-04-11
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-11
Provisório (TPU 245)
2023-04-11
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-05-05
Mero expediente (TPU 11010)
2021-07-06
Execução frustrada (TPU 276)
2021-06-11
Conclusão (TPU 51)
2021-05-29
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-08-24T18:19:41.000Z — Remessa (TPU 123)
  2. 2020-01-30T12:36:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2020-02-13T16:54:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  4. 2020-02-27T15:13:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2020-02-27T15:13:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2020-10-01T20:43:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2020-10-01T20:43:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  8. 2020-12-03T11:05:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2021-05-29T15:46:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2021-06-11T11:37:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2021-07-06T19:57:18.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
  12. 2023-10-17T17:02:10.000Z — Desistência (TPU 463)
  13. 2023-10-17T19:27:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2023-10-18T10:40:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2023-12-14T15:45:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2023-12-14T19:09:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  17. 2023-04-11T18:16:54.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  18. 2023-04-11T18:30:36.000Z — Provisório (TPU 245)
  19. 2023-04-11T19:25:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2020-04-21T14:20:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2020-10-01T20:42:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2020-10-12T00:41:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  23. 2022-05-05T22:59:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2015-08-20T16:09:32.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  25. 2015-08-20T16:13:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  26. 2004-03-23T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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