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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a liberdade pessoal — TJRS 00102021020198210002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal - AlegreteGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0122c6954813de73412b948adf3dd743affa1dc0ede172dac397bc187ede1549

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-10-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-11-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-12-16 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-12-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-02-19 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-02-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-06-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-15T00:12:17.819955743Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20191016000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-10-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0122c6954813de73412b948adf3dd743affa1dc0ede172dac397bc187ede1549

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-16 a 2020-06-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-30
Definitivo (TPU 246)
2020-02-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-19
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2019-12-17
Recebimento (TPU 132)
2019-12-16
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-11-28
Recebimento (TPU 132)
2019-10-16
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a liberdade pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-16T14:29:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-11-28T15:19:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2019-12-16T15:18:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  4. 2019-12-17T09:39:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2020-02-19T09:06:31.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
  6. 2020-02-19T09:06:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  7. 2020-06-30T18:02:15.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.