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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a liberdade pessoal — TJRS 00102012520198210002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal - AlegreteGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f3b164018148a156e40a308e5f32119dd067455b6a7618287919f61f638355ec

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-10-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-11-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2019-12-16 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2019-12-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2020-02-19 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2020-02-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2020-02-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2020-03-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2020-04-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-05-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2020-09-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2020-09-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-09-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-10-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2020-10-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2020-11-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2020-12-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-16 a 2020-12-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-05
Definitivo (TPU 246)
2020-11-26
Recebimento (TPU 132)
2020-10-29
Recebimento (TPU 132)
2020-10-28
Recebimento (TPU 132)
2020-09-29
Recebimento (TPU 132)
2020-09-18
Recebimento (TPU 132)
2020-09-14
Conclusão (TPU 51)
2020-05-05
Recebimento (TPU 132)
2020-04-30
Recebimento (TPU 132)
2020-03-16
Recebimento (TPU 132)
2020-02-20
Conclusão (TPU 51)
2020-02-19
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a liberdade pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-16T14:22:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-02-20T09:05:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-09-14T13:22:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-11-28T15:19:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2019-12-16T15:20:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  6. 2019-12-17T09:39:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-02-19T09:23:44.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
  8. 2020-02-19T09:24:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2020-03-16T14:29:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-04-30T17:37:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-05-05T13:12:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-09-18T16:37:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-09-29T15:25:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-10-28T14:51:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-10-29T14:59:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-11-26T16:20:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-12-05T14:13:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.