Wiki Jurídica

TJRS — 00101550220138210049

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara Cível - Frederico WestphalenGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4866cad0ee60c79a734f13f21dbf5d074019493438a55895e80d745e14697c03

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 124 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-17 a 2022-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-16
Definitivo (TPU 246)
2022-07-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-24
Recebimento (TPU 132)
2021-10-07
Homologação de Transação (TPU 466)
2021-10-07
Recebimento (TPU 132)
2021-10-04
Conclusão (TPU 51)
2021-10-04
Petição (TPU 85)
2021-09-30
Recebimento (TPU 132)
2021-09-30
Recebimento (TPU 132)
2021-09-17
Recebimento (TPU 132)
2021-04-06
Recebimento (TPU 132)
2021-02-02
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas

  1. 2013-12-17T15:09:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-04-23T14:16:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2014-07-14T12:05:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2014-09-30T14:57:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  5. 2016-02-11T10:06:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2016-02-11T10:06:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2016-05-03T16:15:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2016-05-03T16:15:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2016-07-18T20:04:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2016-08-23T15:47:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  11. 2017-02-14T13:09:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2017-02-14T13:09:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  13. 2017-02-14T13:10:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2017-04-26T11:14:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  15. 2017-06-07T09:54:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  16. 2017-06-07T09:54:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  17. 2017-09-15T14:22:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  18. 2017-09-15T14:22:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  19. 2018-01-08T14:24:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  20. 2018-03-06T15:01:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  21. 2018-04-27T11:59:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  22. 2018-06-06T15:29:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  23. 2018-06-06T15:29:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  24. 2018-07-18T14:20:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  25. 2018-11-12T14:05:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  26. 2018-12-06T15:35:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  27. 2018-12-06T15:36:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  28. 2018-12-17T16:32:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  29. 2018-12-17T16:32:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  30. 2019-03-27T16:47:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  31. 2019-05-15T15:30:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  32. 2019-05-15T15:31:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  33. 2019-07-01T17:08:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  34. 2019-07-01T17:09:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  35. 2020-08-18T18:20:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  36. 2020-08-24T09:43:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  37. 2020-10-01T17:45:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  38. 2020-10-08T08:55:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  39. 2021-02-02T14:00:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  40. 2021-02-02T14:00:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  41. 2021-10-04T18:35:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  42. 2021-10-04T18:35:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  43. 2014-07-17T10:42:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  44. 2014-10-24T14:48:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  45. 2014-10-28T14:21:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  46. 2015-02-11T11:41:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  47. 2015-10-29T16:59:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  48. 2015-11-11T17:52:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  49. 2016-03-22T15:19:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  50. 2016-03-23T17:21:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  51. 2016-04-15T16:11:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  52. 2016-04-18T11:30:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  53. 2016-04-18T11:47:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  54. 2016-06-27T14:41:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  55. 2016-06-28T12:23:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  56. 2016-07-12T17:49:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  57. 2016-07-13T13:35:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  58. 2016-07-13T13:49:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  59. 2016-10-21T19:28:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  60. 2016-10-21T20:07:16.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  61. 2016-10-24T16:49:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  62. 2016-11-14T10:57:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  63. 2016-11-14T17:20:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  64. 2016-11-14T17:20:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  65. 2017-03-01T14:57:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  66. 2017-03-01T18:44:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  67. 2017-03-20T12:04:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  68. 2017-04-26T11:14:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  69. 2017-05-03T15:02:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  70. 2017-05-04T10:20:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  71. 2017-05-04T10:31:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  72. 2017-07-20T14:34:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  73. 2017-08-01T15:21:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  74. 2017-08-02T13:06:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  75. 2017-08-02T13:07:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  76. 2017-10-03T13:40:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  77. 2018-02-06T11:58:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  78. 2018-03-06T15:01:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  79. 2018-05-02T15:54:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  80. 2018-05-03T14:06:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  81. 2018-05-03T15:55:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  82. 2018-06-26T14:30:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  83. 2018-10-08T13:15:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  84. 2018-10-08T16:05:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  85. 2018-11-12T14:05:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  86. 2018-11-19T17:12:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  87. 2018-11-20T16:47:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  88. 2018-11-20T17:00:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  89. 2018-12-17T13:03:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  90. 2018-12-18T14:26:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  91. 2019-01-08T14:06:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  92. 2019-03-26T16:32:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  93. 2019-03-27T16:44:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  94. 2019-03-27T16:55:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  95. 2019-05-16T14:29:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  96. 2019-05-21T17:17:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  97. 2019-05-22T09:28:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  98. 2019-05-22T09:45:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  99. 2019-07-12T12:22:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  100. 2019-07-12T12:52:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  101. 2019-10-04T12:29:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  102. 2020-08-07T15:42:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  103. 2020-08-14T16:16:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  104. 2020-08-14T16:21:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  105. 2020-09-01T09:51:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  106. 2020-09-02T12:26:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  107. 2020-09-29T16:53:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  108. 2020-10-01T14:37:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  109. 2020-10-01T14:43:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  110. 2020-11-27T16:25:32.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  111. 2020-11-27T16:48:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  112. 2020-11-27T17:34:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  113. 2021-01-27T15:41:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  114. 2021-01-29T13:57:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  115. 2021-02-01T13:58:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  116. 2021-04-06T13:47:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  117. 2021-09-17T14:18:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  118. 2021-09-30T15:36:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  119. 2021-09-30T15:36:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  120. 2021-10-07T18:02:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  121. 2021-10-07T18:04:46.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  122. 2022-06-24T15:31:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  123. 2022-07-20T11:50:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  124. 2022-08-16T17:16:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica