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TRF1 — 00000049320194013302

Classe: Execução FiscalOrgao: 18ª - SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-04-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a486eaa28da020c82100f6fd82e769e01a88b7ea239adda9ebddda98f246fbc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-09 a 2021-11-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-02: Petição (TPU 85)
2021-10-22: Por decisão judicial (TPU 898)
2021-10-22: Documento (TPU 581)
2021-10-22: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-10-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-25: Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-25: Documento (TPU 581)
2021-05-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-16: Publicação (TPU 92)
2021-03-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10023

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-09T17:51:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-12T10:02:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-09T14:02:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-20T23:21:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-04T07:00:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-04T07:00:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-01-28T15:22:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-02-12T10:02:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-13T11:31:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-14T11:31:26.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-29T09:08:15.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Campo Formoso"
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2019-06-19T11:02:34.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Campo Formoso"
  }
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2019-09-09T12:21:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-22T11:12:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Campo Formoso"
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2019-11-22T11:12:43.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-27T16:34:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2019-12-09T14:01:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Campo Formoso"
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2021-02-23T11:25:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
}
```
2021-02-23T11:25:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
}
```
2021-02-24T00:37:00.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "18ª - Salvador"
  }
}
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2021-03-08T10:24:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-08T10:25:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
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2021-03-08T10:26:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
}

2021-03-08T10:26:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "nome": "18ª - Salvador"
  }
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2021-03-10T23:27:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
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2021-03-16T06:13:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
}
```
2021-03-16T06:13:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
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```
2021-05-19T01:54:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```

2021-06-25T11:13:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2021-06-25T11:14:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
}
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2021-06-25T11:14:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "18ª - Salvador"
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2021-07-23T08:23:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
}
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2021-10-22T18:29:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "18ª - Salvador"
  }
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2021-10-22T18:29:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
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2021-10-22T18:29:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
}

2021-10-22T18:29:52.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
}
```

2021-11-02T18:48:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000290820178171230 — Execução de Título Extrajudicial · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 18ª - Salvador / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ
TJRN — 00075029219998200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1999-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 18ª - Salvador / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJMT — 00003173720138110009 — Execução Fiscal · 2013-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Órgão julgador: 18ª - Salvador / Primeira Vara - Comarca de Colíder - SDCR
TRF1 — 00002285920184013304 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 18ª - Salvador / 19ª - Salvador
TJGO — 00187280320068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJGO
- Órgão julgador: 18ª - Salvador / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
TRF6 — 00000849320124013822 — Execução Fiscal · 2012-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 18ª - Salvador / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PONTE NOVA
TJMT — 00003179020148110077 — Execução Fiscal · 2014-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Órgão julgador: 18ª - Salvador / Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR
TJGO — 00188181120068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJGO
- Órgão julgador: 18ª - Salvador / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal