TJAM — 00003348420138044401
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c2730e3e50455c3cc552ac8e8eceaaabfc754f6f1746a126e42ae57019ba6a2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-02 a 2024-01-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-01-04
- Remessa (TPU 123)
- 2023-09-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-16
- Confirmada (TPU 12283)
- 2023-09-05
- Confirmada (TPU 12283)
- 2023-09-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-09-05
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-05
- Documento (TPU 581)
- 2022-12-30
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-04
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pensão por Morte (Art. 74/9)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-10-02T09:15:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5098", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ" } } - 2018-12-05T22:28:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5098", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ" } } - 2019-07-10T16:04:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5098", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ" } } - 2021-09-24T08:47:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5098", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 00313575920154025115 — Recurso Inominado Cível · 2015-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF2
- Classe processual: Procedimento Sumário / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 00445721820234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF5
- Classe processual: Procedimento Sumário / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 05000930920214058013 — Recurso Inominado Cível · 2021-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF5
- Classe processual: Procedimento Sumário / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPE — 00000305020198172320 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Procedimento Sumário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BONITO
- TRF6 — 00001238920184013819 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF6
- Classe processual: Procedimento Sumário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU
- TRF2 — 01065537020144025050 — Recurso Inominado Cível · 2016-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF2
- Classe processual: Procedimento Sumário / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJPE — 00000306620168170150 — Prestação de Contas - Oferecidas · 2016-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Procedimento Sumário / Prestação de Contas - Oferecidas
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS
- TJRN — 00108007720088200001 — Procedimento Comum Cível · 2008-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRN
- Classe processual: Procedimento Sumário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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