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Execução Provisória em Autos Suplementares — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000116920155030042

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresOrgao: 2ª Vara do Trabalho de UberabaGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-06-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 96a0747fcb7f1780a5dd5706392ad06539d7c23b36018dc272a983d489926566

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida

Tema documentado no texto da fonte

Entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte, o trabalho passa a ser considerado noturno para efeitos legais — e essa faixa de horário traz consigo duas vantagens específicas para quem cumpre jornada nesse período: um adicional sobre a remuneração e uma forma peculiar de contar o tempo trabalhado.

Trecho de Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, noturno.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: d03b3c2772dd0649543d8b1b56d1d5f8d720726bc66ef7bb9be073484e4e66a4
  • Registro documental: 96a0747fcb7f1780a5dd5706392ad06539d7c23b36018dc272a983d489926566
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-06-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-08-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2015-09-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2015-12-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2016-01-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2016-10-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2016-11-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2016-11-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-26 a 2016-11-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-04
Definitivo (TPU 246)
2016-11-04
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-01-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-12-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-09-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-08-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-06-26
Expedição de documento (TPU 60)
2015-06-26
Expedição de documento (TPU 60)
2015-06-26
Expedição de documento (TPU 60)
2015-06-26
Expedição de documento (TPU 60)
2015-06-26
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Descontos Indevidos | Multa Prevista em Norma Coletiva | Verbas Rescisórias | Adicional Noturno | Honorários Advocatícios | Aplicabilidade | Reflexos | Salário/Diferença Salarial | Horas Extras | Intervalo Intrajornada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-06-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  2. 2015-06-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  3. 2015-06-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  4. 2015-06-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2015-06-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2015-06-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2015-06-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2015-06-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2015-08-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2015-09-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2015-12-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2016-01-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2016-10-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2016-11-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2016-11-04T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.