TJSE — 00292879120078250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 227bd01d58b021e35aa7035aad00cc73b99edfc2ad99736b6b26413f0043cdd7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 181 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-02-23 a 2016-08-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-08-03
- (TPU )
- 2016-08-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-07-02
- Documento (TPU 581)
- 2015-07-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-07-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-06-26
- (TPU )
- 2015-05-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-09-19
- Documento (TPU 581)
- 2014-07-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-06-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-06-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-06-16
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 181. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-06-16T11:41:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2011-08-04T10:18:45.000Z — (TPU )
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- 2011-04-05T11:37:44.000Z — (TPU )
- 2011-03-10T12:40:43.000Z — (TPU )
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- 2011-01-10T10:20:04.000Z — (TPU )
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- 2010-11-03T23:07:05.000Z — (TPU )
- 2010-10-29T11:04:28.000Z — (TPU )
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
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