TJSP — 00166920320088260032
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0374122105e6efcc36a88ebd47f2d516273bc9dab501735c56d0188edc15010a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-08-29 a 2023-02-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-08-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-03-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-03-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2011-10-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-10-14
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-10-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2011-02-24
- Remessa (TPU 123)
- 2011-02-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-02-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-01-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2011-01-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Apropriação indébita
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-08-29T17:38:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2009-01-13T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2009-02-03T10:24:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-02-03T18:35:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-02-09T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-02-10T09:34:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-02-10T17:02:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-06-16T09:53:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-06-16T17:02:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-06-19T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-09-24T09:30:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-09-24T17:14:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-09-25T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2009-09-30T09:17:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-09-30T17:56:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-02-02T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-02-04T17:42:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-02-05T17:10:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-03-09T16:18:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-03-11T09:41:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-03-15T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-03-15T16:52:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-03-16T18:45:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-03-18T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-03-18T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2010-03-24T17:22:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-03-24T18:12:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-03-30T15:21:36.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2010-05-18T14:45:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-05-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2010-06-01T16:54:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE ARACATUBA / Terceira Vice-Presidência
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- Tribunal: TJSP / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE ARACATUBA / TERRA RICA - JUÍZO ÚNICO
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- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE ARACATUBA / VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO
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- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE ARACATUBA / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
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