TJSP — 00166920320088260032

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CRIMINAL DE ARACATUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-08-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0374122105e6efcc36a88ebd47f2d516273bc9dab501735c56d0188edc15010a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-08-29 a 2023-02-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-03
Expedição de documento (TPU 60)
2014-08-15
Definitivo (TPU 246)
2013-03-15
Definitivo (TPU 246)
2013-03-15
Definitivo (TPU 246)
2011-10-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-10-14
Outras Decisões (TPU 12164)
2011-10-10
Recebimento (TPU 132)
2011-02-24
Remessa (TPU 123)
2011-02-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-02-02
Mero expediente (TPU 11010)
2011-01-27
Recebimento (TPU 132)
2011-01-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Apropriação indébita

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-08-29T17:38:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2009-01-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2009-01-13T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  4. 2009-02-03T10:24:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2009-02-03T18:35:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2009-02-09T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2009-02-10T09:34:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2009-02-10T17:02:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2009-06-16T09:53:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2009-06-16T17:02:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2009-06-19T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2009-09-24T09:30:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2009-09-24T17:14:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2009-09-25T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  15. 2009-09-30T09:17:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2009-09-30T17:56:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2010-02-02T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2010-02-04T17:42:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2010-02-05T17:10:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2010-03-09T16:18:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2010-03-11T09:41:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2010-03-15T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2010-03-15T16:52:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2010-03-16T18:45:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2010-03-18T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2010-03-18T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  27. 2010-03-24T17:22:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2010-03-24T18:12:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2010-03-30T15:21:36.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  30. 2010-05-17T14:44:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2010-05-18T14:45:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2010-05-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  33. 2010-05-24T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  34. 2010-05-24T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  35. 2010-05-24T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2010-05-24T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2010-05-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2010-05-24T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  39. 2010-05-24T17:25:32.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ]
    }
  40. 2010-06-01T16:54:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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