TJAM — 00003556020138044401
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0dc38f573a53ee0793b3010a0fe14df92ef959aa64d4928979aca98e492cb09
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Pensão por Morte (Art. 74/9)
Movimentações públicas
- 2013-10-18T11:37:57.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5098", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ" } } - 2023-09-08T09:40:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5098", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ" } } - 2023-09-08T09:41:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5098", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ" } } - 2023-09-08T12:15:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5098", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ" } } - 2023-09-26T00:09:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5098", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ" } } - 2024-01-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5099", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ" } } - 2013-10-18T11:38:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5099", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ" } } - 2014-06-10T14:35:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5098", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ" } } - 2014-07-14T18:10:33.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5098", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ" } } - 2015-07-28T09:12:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5098", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ" } } - 2015-07-29T08:34:00.000Z — Procedência (TPU 219)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5098", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ" } } - 2022-05-31T10:43:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5098", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ" } } - 2022-11-09T10:34:30.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5098", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ" } } - 2023-07-03T00:00:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5098", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ" } } - 2023-07-03T00:00:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5098", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ" } } - 2023-09-08T11:08:07.000Z — Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5098", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ" } } - 2023-09-08T12:15:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5098", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ" } } - 2023-09-19T00:00:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5098", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJMG — 50219917920168130702 — Recurso Especial · 2019-08-02 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00066397120244058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-10-19 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00070444720234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-03 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00068897820224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-04-24 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005751520098150611 — Procedimento Comum Cível · 2009-10-19 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003757720104025005 — Recurso Especial · 2017-10-13 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 50098511420214025120 — Recurso Inominado Cível · 2022-04-20 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002982220138110109 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2013-03-06 · 1 referência(s) em comum
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