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TJBA — 01145256520098050001

Classe: Execução FiscalOrgao: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-08-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8fff04b7ea70fb1f4b2eba0f289e4a46cda3be343122f89071e00bcbc6a07536

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Execução Fiscal

Movimentações públicas

2009-08-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2010-08-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-27T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2009-09-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-12-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-09T00:00:00.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
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2016-11-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-12T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-18T00:00:00.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-21T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-01T00:00:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2023-11-07T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
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2023-11-07T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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