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TJAL — 01276214420038020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-09-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3dfba34aaaf20a5d1ac49d003f8c221c60e07759031c6e3ffdc8a3ea02f9564e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-09-17 a 2025-01-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-21: Publicação (TPU 92)
2025-01-21: Definitivo (TPU 246)
2025-01-21: Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-01-20: Republicação (TPU 928)
2023-10-12: Desistência (TPU 463)
2022-06-16: Provisório (TPU 245)
2022-06-16: Reativação (TPU 849)
2022-06-16: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-05: Mero expediente (TPU 11010)
2021-01-22: (TPU )
2021-01-01: (TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-05-05T19:57:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
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2020-05-14T21:41:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-16T10:47:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-16T10:47:48.000Z — Reativação (TPU 849)

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2020-04-21T19:07:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2022-06-16T10:48:16.000Z — Provisório (TPU 245)

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2023-10-12T23:32:17.000Z — Desistência (TPU 463)

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2011-06-13T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-31T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2015-12-10T17:10:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-10T17:11:18.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-12-10T17:11:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-10T17:11:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-10T16:54:33.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

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2015-12-10T17:11:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-27T12:28:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-10T17:11:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-23T15:35:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2015-12-10T17:11:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-10T17:11:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-10T17:11:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6725",
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2015-02-23T18:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-19T13:05:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-06T15:58:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6725",
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  }
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2015-12-10T17:11:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
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2015-12-10T17:11:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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2015-12-10T17:11:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-17T14:15:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-06T13:28:39.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-10T17:11:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
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2025-01-20T16:57:37.000Z — Republicação (TPU 928)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
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2025-01-20T19:35:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
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}

2017-10-09T15:02:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
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2025-01-21T14:20:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
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  }
}

2025-01-21T14:22:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
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2019-11-11T12:54:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}

2017-10-05T12:06:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}

2019-10-29T19:02:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}

2019-10-29T19:02:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}

2020-04-16T13:21:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00004647620068190012 — Execução Fiscal · 2006-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TRF3 — 00042519220074036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2007-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TJSC — 09022384720148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJSC — 09024275920138240061 — Execução Fiscal · 2013-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJSC — 09035967120198240061 — Execução Fiscal · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
TJPR — 00000166419978160154 — Execução Fiscal · 1997-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPR
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO
TJRJ — 00004761220148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJAL — 08033625020178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum

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